31/08/09 - Indústria brasileira retoma nível de confiança pré-crise, diz FGV

Índice de confiança no setor sobe 6,2% em agosto e retoma

nível de setembro de 2008, quando a crise começou

A indústria brasileira retomou o patamar de confiança de antes da crise. O Índice de Confiança da Indústria (ICI) subiu 6,2% em agosto na comparação com julho, informou nesta segunda-feira, 31, a Fundação Getúlio Vargas (FGV). É o maior nível para o indicador desde setembro de 2008, quando a quebra do banco americano Lehman Brothers detonou o agravamento da crise mundial.

A fundação indica ainda que o ICI de agosto marca, pela primeira vez em 2009 a linha de corte entre satisfação/otimismo e insatisfação/pessimismo. " A taxa sugere a efetiva consolidação da recuperação industrial no país, embora o índice de agosto de 2009 ainda se encontre em patamar 11,2% inferior ao de agosto do ano passado, período anterior à crise internacional", diz a FGV em nota.

A melhora na avaliação dos empresários sobre a situação atual da demanda nos mercados interno e externo foi uma das principais razões para a alta de 6,2% no Índice de Confiança da Indústria (ICI) em agosto ante julho.

Segundo FGV, a parcela dos entrevistados que classificam como boa a demanda atual subiu de 15,3% para 23,4% de julho para agosto. No mesmo período, a parcela dos empresários pesquisados que consideram a demanda como fraca caiu de 19,6% para 17,8%.

Ainda de acordo com a fundação, as previsões para a produção, que em julho já haviam sido favoráveis, continuaram melhorando em agosto. Das 1.105 empresas consultadas, 48,4% projetam aumento e 11,6% estimam redução da produção no terceiro trimestre.  Em julho, estes percentuais para as mesmas respostas haviam sido de 43,2% e 13,0%, respectivamente.

Capacidade instalada

A FGV informou também que o Nível de Utilização de Capacidade Instalada (Nuci) da indústria com ajuste sazonal atingiu 81,3% em agosto, após registrar patamar de 79,8% em julho, informou há pouco a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

De acordo com série histórica fornecida pela fundação em seu comunicado, o patamar de Nuci referente ao mês de agosto é o maior desde novembro do ano passado, quando esse indicador apontava resultado de 84%.

O levantamento para cálculo do ICI foi entre os dias 3 e 26 desse mês, em uma amostra de 1.105 empresas informantes.

31/08/09 - CPI das Tarifas de Energia ouve responsáveis pelo setor elétrico

A CPI Tarifas de Energia Elétrica ouve nesta quarta-feira (2) o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim; o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Jorge Chipp; e o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson José Hubner Moreira.

A audiência será realizada às 11 horas em local a ser definido.

31/08/09 - Trabalho: isenção de imposto em férias e abono salarial são aprovados

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, na ÚLTIMA quarta-feira (26), a determinação de que o abono de férias não tem natureza salarial e está isento do Imposto de Renda.

O abono é o valor recebido quando o trabalhador "vende" uma parte do período de repouso a que tem direito.

O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Paulo Rocha (PT/PA), ao Projeto de Lei 6.756/06, do deputado Vicentinho (PT/SP).

O relator deixou explícita na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43) a natureza do abono e sua isenção do IR.

Paulo Rocha também acrescentou na CLT a determinação de que o abono de férias não constitui base de incidência de contribuição para a Seguridade Social e para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Projeto original
A proposta original prevê o parcelamento das antecipações salariais pagas voluntariamente pelo empregador ou em decorrência de negociação coletiva quando, somadas à remuneração, o valor exceder os limites de isenção do Imposto de Renda.

De acordo com Vicentinho, com a incidência do IR, boa parte desses benefícios vão para a tributação, frustrando os trabalhadores.

O relator argumenta que tais abonos - como acréscimos por produtividade ou participação nos lucros, por exemplo -, já são isentos de qualquer tributação.

A isenção, segundo ele, está prevista na Lei 10.101/00, razão pela qual ele retirou o termo "abonos" de artigo da CLT a fim de que um mesmo assunto não seja tratado em mais de uma lei e, dessa forma, "venha a ocasionar interpretações diversas".

Dessa forma, o relator entendeu que a melhor solução seria prever na CLT o que, segundo ele, já constitui entendimento dos tribunais superiores, como a não incidência de Imposto de Renda sobre o abono salarial.

A matéria que tramita em caráter conclusivo, segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

Sindicatos
O PL 4.593/04, que propõe a isenção da contribuição do PIS/Pasep e a remissão de créditos tributários dos programas e de Cofins para os sindicatos de trabalhadores, também foi aprovado na quarta-feira.

O deputado Vicentinho (PT/SP), autor da proposta, defendeu o projeto dizendo que o PIS/Pasep deve incidir sobre instituições que têm lucro. "Sindicato não tem lucro e, portanto, não pode ter que contribuir para os programas".

O ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) afirmou ainda que a situação financeira destas entidades não é boa.

"Dispondo de mais recursos, elas poderão desempenhar melhor suas antigas e novas funções, o que contribuirá para elevar a qualidade de vida de milhões de brasileiros".

Segundo o relator, deputado Pedro Henry (PP/MT), no entanto, a medida não seria eficaz, já que as contribuições de que se pretende isentar e remitir as entidades sindicais constituem receitas da seguridade social.

"Assim, o ônus decorrente desses atos recairá sobre toda a coletividade", concluiu.

O deputado Eudes Xavier (PT/CE) se manifestou a favor da isenção da contribuição. "Sindicato não é empresa, é ferramenta de defesa dos direitos constitucionais dos trabalhadores".

O relatório pela rejeição do deputado Pedro Henry passou a ser voto em separado, enquanto o novo parecer pela aprovação, a ser escrito pelo deputado Roberto Santiago (PV/SP), foi o vencedor da votação.

Contribuição sindical do servidor
O projeto de decreto legislativo (PDC) 862/08, do deputado Raul Jungmann (PPS/PE), que susta a Instrução Normativa 1, de 30 de setembro de 2008, do Ministério do Trabalho e Emprego determina a obrigatoriedade de recolhimento da contribuição sindical dos servidores públicos da Administração federal, estadual e municipal não foi analisado pelo colegiado devido a pedido de vistas dos deputados Laerte Bessa (PMDB/DF) e Thelma de Oliveira (PSDB/MT).

O relator da matéria, deputado Roberto Santiago (PV/SP) apresentou parecer contrário ao projeto. (Com Agência Câmara)

Fonte: Diap

28/08/09 - Ibope: 30% do país desconhece saneamento básico

77% dos brasileiros acreditam estar ligados à rede pública de esgoto.
Para entrevistados, área mais problemática do saneamento é saúde.

Uma pesquisa realizada pelo Ibope e pelo Instituto Trata Brasil revela que 31% da população brasileira não sabe o que é saneamento básico. Apesar dos dados do Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS) indicarem que apenas metade da população tem acesso a esgoto, 77% das pessoas acreditam que estão ligadas à rede pública.

Na Região Sul, ainde de acordo com o levantamento, esse número chega a 87%, e no Sudeste, 84%. A pesquisa aponta ainda que cerca de 26% dos entrevistados estão insatisfeitos com o serviço de coleta e tratamento de esgoto.

O esgoto aparece em 7º lugar no ranking das áreas mais problemáticas do saneamento, apontado por 10% dos entrevistados. A primeira colocação ficou com a saúde (49%), seguido de segurança (46%), drogas (40%), educação (28%), emprego (27%), calçamento e pavimentação (11%) e limpeza pública (11%). A pesquisa ouviu 1.008 pessoas em 79 cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes.

26/08/09 - Lupi defende na Câmara redução de jornada de trabalho

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, rebateu  o argumento de que a redução da jornada poderá gerar aumento do preço final de produtos fabricados no país. A participação da massa salarial no custo do produto de todas as empresas representa, em média, 22% na produção, com todos os encargos, inclusive. E 78% são outros custos, disse no plenário, onde participou da comissão geral da Câmara sobre a redução da jornada de trabalho.

O ministro deu como exemplo outros países que adotam uma jornada de trabalho menor que a brasileira, como o Uruguai, com 41,5 horas semanais, a França, com 34,7 horas semanais, e o Japão, com 32 horas semanais. Na Europa, a média é de 41,1 horas semanais para homens e de 35,2 horas semanais para mulheres, argumentou. E lembrou que em alguns setores a jornada já é menor que as atuais 44 horas semanais, como no caso de servidores públicos, bancários e telefonistas.

A última redução de jornada que o país adotou foi há mais de 20 anos, quando passou de 48 para 44 horas semanais. O argumento foi o mesmo e não teve ninguém quebrando por conta disso, disse Lupi, acrescentando que com menos horas de trabalho serão criadas mais vagas no mercado. O deputado Paulinho Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP), disse que é preciso trabalhar a idéia de que a redução da jornada aumentará o mercado interno. O que dificulta a vida da empresa é o excesso de imposto, não a redução da jornada de trabalho.

A proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salário, já foi aprovada em comissão especial e agora precisa ser votada em dois turnos no plenário. Paulinho da Força leu requerimento assinado por diversos deputados pedindo a inclusão da matéria na Ordem do Dia.

26/08/09 - Energia elétrica pressiona e aumenta preços da habitação em agosto

São Paulo - As despesas ligadas à habitação estão ficando mais caras. Segundo dados do IPCA-15 (Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15), divulgados nesta terça-feira (25) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), entre os meses de julho e agosto, o grupo apresentou variação de 0,85%.

Uma das principais contribuições para a alta foi a pressão exercida pelo item energia elétrica, cuja alta de 2,15% foi responsável por 0,07 ponto percentual do índice total. Neste sentido, os principais impactos vieram do reajuste de 12,90% nas tarifas da região metropolitana de São Paulo, em vigor desde o dia 04 de julho, e do aumento de 3,50% em Belém, ocorrido em 07 de agosto.

Dentre as 11 capitais pesquisadas, São Paulo foi a que apresentou a maior taxa (1,90%) no grupo Habitação. Em seguida, ficaram Belém (1,07%) e o Distrito Federal (0,60%). Em Goiânia (-0,15%) foi apurada deflação no período.

Saneamento
No geral, em agosto, o IPCA-15 apresentou variação de 0,23%. No grupo Habitação, além da aceleração do setor de energia, as contas de água e esgoto também apresentaram avanço na comparação com julho.

Em um mês, a alta nos preços deste segmento variou 0,64%. Este resultado foi influenciado pelo aumento nos preços nas regiões de Fortaleza (6,52%), do Rio de Janeiro (5,95%) e de Porto Alegre (4,70%).

O IPCA-15 aponta a prévia da inflação para o mês analisado.

Fonte: InfoMoney

25/08/09 - Aneel aprova acesso à internet por meio da rede elétrica
 

Brasília - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o regulamento que permite a utilização da rede de energia elétrica para a transmissão de internet banda larga. Com o sistema, conhecido como PLC (do inglês, Power Line Communications), as tomadas residenciais passam a ser pontos de rede, quando conectadas a um modem.

A Aneel estabeleceu que o uso dessa tecnologia não poderá comprometer a qualidade do fornecimento de energia elétrica para os consumidores e, se houver necessidade de investimento na rede, o custo será de responsabilidade da empresa de telecomunicações. As redes também poderão ser utilizadas para levar televisão por assinatura aos consumidores.

Segundo o regulamento aprovado hoje, as concessionárias de energia deverão criar uma empresa subsidiária para ofertar o serviço. A agência também prevê que as receitas obtidas pelas concessionárias de energia com o aluguel dos fios para as empresas de internet serão revertidas para a redução de tarifas de eletricidade.

A Aneel garante que o emprego da tecnologia vai permitir novos usos para as redes de distribuição de energia elétrica, sem que haja necessidade de expansão ou adequação da infra-estrutura já existente. Segundo a agência, a economia deve representar uma redução de custos para os consumidores.

O acesso à internet banda larga por meio da rede elétrica já tinha sido aprovado pelo conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e foi submetido à consulta pública pela Aneel por 90 dias.

25/08/09 - Consumo residencial de energia elétrica cresce 5,6% de janeiro a julho

Na contramão da demanda energética do setor industrial, que fechou os sete primeiros meses do ano com queda acumulada de 11,2%, o consumo nas residências acumula no mesmo período taxa de expansão de 5,6%, em relação aos sete primeiros meses de 2008.

No acumulado dos últimos doze meses, terminados em julho, o aumento foi de 5,8% sobre igual período do ano anterior.

Na avaliação da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o crescimento residencial, que tem sido significativo em todas as regiões do país, “reflete a expansão da base de consumidores, especialmente nas regiões Norte e Nordeste”.

Entre agosto de 2008 e julho deste ano, segundo a Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica, houve a incorporação de quase 2 milhões de novos clientes, perfazendo, no período, uma média de 164 mil novas ligações por mês.

A EPE ressalta, ainda, que, além deste crescimento no número de novas ligações, também o consumo médio por residência tem aumentado. Nos primeiros sete meses deste ano, o consumo por residência cresceu 2,3% em relação a igual período de 2008, situando-se um pouco acima de 151 quilowatts/hora por mês.

O consumo de energia no setor de comércio e serviços também vem crescendo a taxas elevadas e fechou os últimos 12 meses com taxa de crescimento de 6,4%. “Este crescimento se dá de maneira disseminada em todas as regiões do país”, afirma a EPE.

21/08/09 - Lixo tecnológico

O governador de São Paulo, José Serra, sancionou lei que obriga as empresas que produzem, comercializam e importam produtos eletroeletrônicos a destinarem adequadamente seu lixo tecnológico.

A Lei considera "lixo tecnológico" carcaças de aparelhos eletrodomésticos, equipamentos e componentes eletroeletrônicos de uso doméstico, industrial, comercial ou do setor de serviços. Eles devem ser destinados de maneira a não provocar danos ou impactos negativos ao meio ambiente e à sociedade.

O texto aprovado pela Assembléia Legislativa recebeu vetos, entre os quais o que diz respeito à cobrança da multa para aqueles que descumprirem a legislação.

20/08/09 - BNDES financia nova usina hidrelétrica em Minas
 

Financiamento no valor de R$ 118 milhões foi aprovado hoje (20) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para a implantação da Usina Hidrelétrica Barra do Braúna, em Minas Gerais. O projeto é desenvolvido pela empresa Barra do Braúna Energética, controlada pela Brascan Energética S/A (Besa).

Localizada no Rio Pomba, entre os municípios de Laranjal e Leopoldina, a usina terá capacidade de geração de 39 megawatts (MW) de energia. O projeto prevê a implantação também de linha de transmissão associada, com 15 quilômetros de extensão.

O investimento total alcança R$ 185 milhões. Serão gerados na fase de construção da usina  500 empregos diretos e mil indiretos, com aproveitamento de mão de obra local, informou o BNDES.
 

A Besa tem no Brasil, atualmente, 30 pequenas centrais hidrelétricas em operação,  com capacidade instalada global de 375 MW de energia.

20/08/09 - Comissão aprova inspeção veicular anual da emissão de poluentes

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (19) a obrigatoriedade de vistoria em todos os veículos para inspecionar a qualidade da emissão de gases e partículas poluentes, dos ruídos e dos itens de segurança. A fiscalização será um dos requisitos para a obtenção do licenciamento anual do automóvel.

A medida consta do substitutivo do deputado Luiz Carreira (DEM-BA) ao Projeto de Lei 3876/97, do deputado Paulo Rocha (PT-PA), e aos quatro apensados (PLs 389, 837, 1757 e 4889, todos de 1999).

Segundo o texto aprovado, a cada ano os carros em circulação no País, com três anos de fabricação ou mais, terão que passar pela Inspeção Técnica de Veículos Automotores (ITVA). O ITVA levará em conta as normas baixadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). As informações obtidas na vistoria serão incluídas no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

Isenção
O texto determina que os veículos escolares terão que passar por vistoria para checar os itens de segurança seis meses após a realização da inspeção anual. Estão isentos das vistorias apenas os carros de coleção.

De acordo com o substitutivo do deputado Luiz Carreira, será reprovado na inspeção o automóvel que apresentar defeito classificado como muito grave ou grave, em relação aos itens de segurança, ou que não atender às exigências do Conama quanto à emissão de gases e ruídos. Nesses casos, o proprietário ficará sujeito às sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

O texto abre a possibilidade de que o serviço de inspeção seja realizado por órgãos das três esferas (federal, estadual e municipal) ou por empresas terceirizadas, mediante concessão pública. A empresa escolhida não poderá ter vinculação com o setor automotivo, como oficinas, seguradoras ou comércio de autopeças.

Poluição nas cidades
De acordo com o deputado Carreira, o aumento da poluição nos centros urbanos exige uma atenção especial com a redução das emissões veiculares. Ele lembrou que um estudo recente, divulgado pelo Ministério da Saúde, mostrou que seis regiões metropolitanas do País (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre e Recife) apresentam concentração de poluentes acima do limite recomendado pela Organização Mundial da Saúde (10 microgramas de poluentes por metro cúbico).

Na região metropolitana de São Paulo, a mais populosa do País, os automóveis são responsáveis por 97% das emissões anuais de monóxido de carbono no ar, segundo um estudo da Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental (Cetesb).

"O grande desenvolvimento da indústria automobilística, aliado à opção crescente pelo transporte individual, colocou o automóvel no centro da questão da poluição do ar nas cidades de médio e grande porte", disse o deputado.

Tramitação
O PL 3876 e os apensados serão analisados agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois serão votados pelo Plenário.

13/08/09 - Entidades criticam reajuste de tarifas da Sabesp

Entidades pertencentes à FNSA (Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental) estão questionando o fato de o reajuste das tarifas da Sabesp ter como justificativa a rentabilidade do negócio, como consta na minuta da nota técnica.

Para a Frente, que tem como um de seus integrantes o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), a rentabilidade não deve fundamentar a política de saneamento básico.

Além disso, o conceito de serviço público aplicável à concessão das atividades vinculadas ao saneamento ambiental deve prever, paralelamente ao equilíbrio econômico-financeiro da concessionária, a modicidade tarifária e, especialmente, a universalização do acesso ao serviço essencial, incluindo critérios de acesso e manutenção do serviço às famílias de baixa renda.

Ainda de acordo com a FNSA, há omissão em relação aos critérios que vão onerar os consumidores de baixa renda pelo reajuste.

Consulta pública
Além de questionar a metodologia, a Frente cobra maior participação da sociedade civil e pede reabertura da consulta pública sobre o assunto, realizada pela Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo), sendo que, desta vez, a nota seja redigida com termos acessíveis aos cidadãos comuns.

Dessa forma, na opinião do Idec e das outras nove entidades que integram a organização, a população, que será diretamente atingida pelo aumento, terá uma participação maior e em igualdade de condições no processo.

12/08/09 - Coleta de esgoto é apontada como prioridade de serviços, diz estudo do Instituto Trata Brasil/Ibope

São Paulo - Contar com os serviços públicos de coleta de esgoto está entre as prioridades de uma base representativa de brasileiros, embora nem todos saibam que esta é uma questão de saneamento básico. Essa foi uma das conclusões constatadas em um estudo realizado pelo Instituto Trata Brasil (organização que reúne grandes empresas), em parceria com o Instituto Brasileiro de Pesquisa e Opinião Pública e Estatística (Ibope).

A pesquisa foi feita em junho passado com 1.008 pessoas de 79 cidades do país que tem mais de 300 mil habitantes. No levantamento, foi apurado que 31% dos brasileiros desconhecem o que significa, na prática, as ações de saneamento básico. Porém, quando solicitadas a eleger quais as obras consideram mais necessárias, os serviços de esgoto apareceram em primeiro lugar.
 

Na avaliação de Raul Pinho, presidente do Instituto Trata Brasil ,o resultado dessa pesquisa pode ajudar a definir políticas de aplicação dos recursos. Ele também defende que a população deve tomar conhecimento de projetos que vem sendo desenvolvidos por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Ele salienta que as cobranças devem se voltar para a administração pública municipal. “A população sabe quem é o responsável pela má qualidade de vida ou problemas de saúde por não ter esgoto coletado e tratado é o prefeito. Não é um problema do governo do estado ou do governo federal, quem tem de resolver o problema na ponta é o prefeito”, declarou Pinho.

Dos entrevistados, 54% apontaram a necessidade de esgoto, seguida de serviços de água (28%), coleta de lixo (15%), limpeza pública (14%) e pavimentação (8%). A maioria (77%) acredita que a casa onde mora conta com coleta de esgoto da rede pública. Mas dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, do Ministério das Cidades, indicam que metade da população brasileira não tem acesso aos serviços.

Outro aspecto detectado é que os moradores de áreas sem atendimento de coleta da rede pública têm interesse no serviço de escoamento, porém, a metade não está disposta a pagar pelos serviços. Desse universo, 41% responderam que não gastariam nada e 28% estão indecisos. Quanto à avaliação dos serviços prestados, o índice de satisfação é maior entre os moradores dos estados da região Sul (61%). Já os insatisfeitos vivem em cidades da região Nordeste e são mais escolarizados ( 34%).
 

No ranking de áreas mais problemáticas, o esgoto obteve a sétima colocação e foi apontado por 10% dos entrevistados. Saúde obteve o primeiro lugar (49%), seguido de segurança (46%), drogas (40%), educação (28%) , emprego (27%), calçamento e pavimentação (11%) e limpeza pública (11%).

11/08/09 - Coleta de lixo cresce, mas destino dos resíduos ainda é problema

Apesar do crescimento em 2008 da coleta dos resíduos sólidos urbanos (RSU) no Brasil, quase a metade do lixo diário ainda tem destino inadequado, revela o estudo Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, divulgado no dia 10 de agosto, pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).

De acordo com o documento, apenas 55% das 149,1 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos recolhidas diariamente tiveram destinação adequada no ano passado. O restante, ou foi para os lixões ou para os aterros não licenciados. O estudo mostra ainda um crescimento de 5,9% em relação a 2007 na quantidade de lixo urbano recolhido no país, em 2008.

“Neste mercado de meio ambiente, o que chamamos de destino correto são as centrais de tratamento de resíduos, conhecidos como aterros sanitários licenciados, que são preparados para receber os resíduos, sem contaminar o meio ambiente e o lençol freático”, disse João Carlos David, presidente da Abrelpe, em entrevista à Agência Brasil.

O destino do lixo hospitalar é mais um grave problema citado pelo documento da Abrelpe. Das 210 mil toneladas coletadas no ano passado, cerca de 80% não tiveram tratamento adequado, segundo Carlos David. “A gente só tratou adequadamente 23%, ou seja, o resíduo hospitalar, além de ser um problema para o meio ambiente, também é um problema de saúde pública porque ele acaba sendo transmissor de várias doenças”, afirmou.

O tratamento correto para os resíduos hospitalares, segundo explicou o presidente da Abrelpe, é realizado por meio de três diferentes tecnologias: a desativação eletrotérmica, micro-ondas e autoclave. Em alguns casos, pode também ocorrer a incineração antes deles serem levados levados para os aterros sanitários.

Para Carlos David, a responsabilidade sobre a destinação do lixo no país não ser apenas do poder público. Ela deve envolver também a sociedade. “A população consegue contribuir fazendo a sua parte, consumindo adequadamente e com consciência, sabendo separar os resíduos, não misturando os resíduos orgânicos, ou seja, não misturando a sobra de alimentos com resíduos potencialmente recicláveis como plásticos, vidros, papéis e latas”, disse.

O estudo revela ainda o crescimento da coleta seletiva. Ela já é feita em 56% dos 5.565 municípios brasileiros, e o da reciclagem de latas de alumínio, onde o Brasil aparece na liderança mundial, com 96,5% do total de latas comercializadas no país, em 2007, oriundas da reciclagem.

10/08/09 - Trabalho dá prazo de 90 dias para cortar luz, água, telefone e gás

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (5) proposta que fixa o prazo de 90 dias para o corte de água, luz, telefone e gás canalizado, caso as contas não sejam pagas. A proposta também proíbe o corte desses serviços em vésperas de feriado e fins de semana, a não ser por solicitação do usuário.

Conforme o texto aprovado, a nova regra vale para consumidores residenciais; pessoas jurídicas de direito público que desempenhem atividades ligadas à saúde, à educação, à segurança e ao saneamento básico; e pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que desempenhem atividades relacionadas à saúde e à educação.

A comissão analisou sete propostas sobre o assunto, que tramitam em conjunto. Foi aprovado substitutivo da relatora, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que reúne pontos de todos eles. Alguns desses projetos proíbem as interrupções no fornecimento, o que a relatora considerou um exagero. O prazo de 90 dias, que foi aprovado, está previsto no Projeto de Lei 65/07, da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC). Essa proposta diz respeito apenas às contas de água e luz, mas foi ampliada pela relatora.

Medida justa
"A dilatação de prazo, a meu ver, é uma medida justa, pois não irá penalizar outros usuários, ao mesmo tempo em que permitirá ao usuário inadimplente um prazo maior para sua recuperação financeira e evitará o abuso de usuários mal intencionados", afirma a relatora.

Ela destaca também que as proposições apontam a necessária atenção que o poder público deve ter, no que concerne à prestação desses serviços públicos essenciais à população, principalmente quando se tratar da parcela mais carente de usuários e de determinadas atividades que não podem prescindir do fornecimento ininterrupto desses serviços.

"Muitas vezes, no caso da suspensão da prestação desses serviços, tanto o corte quanto o restabelecimento do serviço ensejam custos, que normalmente são repassados para o consumidor. Ou seja, o consumidor, e principalmente o consumidor mais carente, é duplamente penalizado, primeiro com a suspensão, depois com mais despesas, além do constrangimento ao qual é submetido", afirma.

Antes, o projeto já havia passado pela Comissão de Defesa do Consumidor, onde foi rejeitado, conforme parecer do deputado Max Rosenmann (PMDB-PR). Segundo ele, a norma atual, que condiciona a suspensão dos serviços à prévia comunicação formal ao consumidor, já dá tempo razoável para que o usuário observe as obrigações contratuais.

Tramitação
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.

06/08/09 - Faturamento da indústria tem oitava queda desde início da crise

O faturamento real de indústria cresceu 1,6% em junho em comparação a maio, mas teve queda de 5,8% em relação a junho do ano passado. Foi a oitava baixa nesse tipo de comparação desde o início da crise internacional, que começou a refletir no Brasil em outubro de 2008.

Quando a comparação é entre semestres, a queda registrada neste ano foi de 7,7% em relação ao ano passado. A utilização da capacidade instalada passou de 79,8% para 79,3% de maio para junho. A queda foi maior em relação a junho de 2008, quando o índice foi de 83,2%.

Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), os indicadores de junho, divulgados nesta quinta-feira (6) ainda não mostram trajetória definida de recuperação do setor. Os dados revelam que o faturamento e as horas trabalhadas no período cresceram em junho, enquanto emprego, massa salarial e utilização da capacidade instalada registraram queda no período.

A  massa salarial foi 2,9% menor à de junho do ano passado. No semestre, a baixa acumulada é de 1,7%, comparando-se com igual período de 2008.

“Se isso se reduz, pode haver queda do consumo, atrapalhando o crescimento”, explicou Renato Fonseca, gerente executivo da CNI.

No mês as horas trabalhadas aumentaram 0,2% em comparação a maio, mas caíram 9,5% se comparadas a junho do ano passado. No semestre, o setor acumula queda de 8,4% no total de horas trabalhadas. Repórter Daniel Lima

Fonte: Agência Brasil

06/08/09 - Dieese: energia pressiona alta do custo de vida em julho

O custo de vida para o morador na cidade de São Paulo subiu 0,49% em julho, o que representou uma aceleração de 0,44 ponto porcentual sobre a taxa de 0,05% apurada no mês anterior pelo Índice do Custo de Vida (ICV) do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgado ontem. O destaque foi o aumento de 9,80% da tarifa de energia elétrica. Por conta do reajuste na conta de luz, o grupo de preços relacionados à habitação, que em junho havia fechado em alta de 0,19%, registrou no mês passado um aumento de 1,62%. Ao considerar só a eletricidade, a contribuição foi de 0,29 ponto porcentual no cálculo da inflação de julho.

Dentro do grupo Habitação, outro subgrupo que mostrou elevação de taxa de variação foi o da conservação do domicilio (1,51%), pressionado pelo aumento da mão de obra da construção civil (2,93%). Material de construção ficou praticamente estável (0,03%).

Outro grupo que também contribuiu para a elevação do ICV em julho na capital paulista foi o de Transporte, que saiu de uma deflação de 0,64% em junho para uma alta de 0,51% em julho. A explicação é a subida do preço do litro do álcool combustível em 4,26%, depois de ter caído 6,31% em junho. "Portanto, não foi devido a grandes altas em seus preços, mas sim consequência da interrupção de seu comportamento declinante", ponderaram os técnicos do Dieese.

No caso da Alimentação, segundo maior grupo do índice, a média de reajuste dos preços desacelerou de 0,55% em junho para 0,42% em julho. Dois subgrupos responderam por essa desaceleração: produtos in natura e semielaborados, cuja taxa passou de 0,38% para 0,11% e alimentação fora do domicilio (de 0,83% em junho para 0,57% em julho). A desaceleração do grupo Alimentação só não foi maior porque a indústria da alimentação apresentou aceleração da variação de 0,60% em junho para 0,70% em julho.

De acordo com o levantamento do Dieese para o ICV do mês passado, dois grupos fecharam com queda na média de seus preços. O Vestuário fechou em baixa de 0,75% ante uma alta de 0,10% em junho e o de Equipamentos Domésticos ficou negativo em 0,59% depois de ter subido 0,42% em junho.

Custo maior para menor renda
O ICV de julho pesou mais para as famílias mais pobres, aquelas com renda média mensal de R$ 377,49. Para este grupo, o ICV subiu 0,74% no mês passado. Para famílias com o perfil de renda intermediária, de R$ 934,17 por mês, a inflação foi de 0,54% e para os mais ricos, com renda média de R$ 2.792,90, a pesquisa de preços apurou um ICV de 0,39%. Segundo o Dieese, "os níveis de rendimento referem-se aos valores definidos para junho de 1996, quando da implantação da atual ponderação do ICV."

A inflação maior para os mais pobres se justifica pelo aumento da conta de luz, que pesa mais no orçamento do que no dos mais ricos, e pelo reajustes nos preços dos alimentos industrializados. De acordo com o Dieese, as alterações nos preços tiveram impactos decrescentes para as famílias na medida que aumenta o nível de renda.

Fonte: Agência Estado

06/08/09 - Indústria mostra recuperação em oito regiões do País em junho

Na comparação com 2008, todas as 14 regiões pesquisadas pelo IBGE mostram queda na atividade industrial

A produção industrial cresceu em oito das 14 regiões pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em junho na comparação com maio. A média nacional de crescimento foi de 0,2%. Na comparação com o mesmo mês de 2008, todas as 14 regiões pesquisadas pelo IBGE mostraram queda na atividade industrial.

As maiores expansões mensais vieram de Pará (+10,2%), Goiás (+7,4%) e Bahia (+7,2%). Também houve aumento de produção em Minas Gerais (+3,3%), Região Nordeste (+2,9%), Santa Catarina (+1,4%), Rio Grande do Sul (+1,1%) e Rio de Janeiro (+0,5%). Por outro lado, o IBGE destacou as quedas da atividade industrial em São Paulo (-2,0%) e Paraná (-9,0%).  

No primeiro semestre, a produção industrial regional caiu em todas as 14 regiões pesquisadas pelo IBGE nesta quarta-feira, 5, em comparação com o mesmo período do ano passado. As quedas mais expressivas foram em Espírito Santo (-29,3%), Minas Gerais (-21,3%), Amazonas (-16,8%), São Paulo (-14,4%) e Rio Grande do Sul (-13,5%). Tais recuos foram maiores que a queda recorde da média nacional, de 13,4%.  

De acordo com o IBGE, as regiões com maiores quedas foram afetadas pelo menor dinamismo das exportações, dos bens de consumo duráveis (automóveis, celulares e eletrodomésticos são citados pelo Instituto) e de bens de capital.

Na comparação de junho com o mesmo mês do ano passado, a produção industrial caiu em 12 das 14 regiões consultadas. A maior queda foi no Espírito Santo, de -25,2%, e o menor recuo foi de -3,2% na Região Nordeste. Em São Paulo, a queda foi de -13,4%. Só houve alta na Bahia, de 2,4%, e em Goiás, de 1,1%.

Fonte: Agência Estado

06/08/09 - Preço da cesta básica cai em 15 capitais em julho, diz Dieese

O valor da cesta básica caiu em 15 capitais brasileiras no mês julho sobre o mesmo período do ano anterior, informou nesta quarta-feira (5) o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Na comparação com junho, 14 capitais, capitais incluídas na Pesquisa Nacional da Cesta Básica, registraram queda e apenas três tiveram alta no valor dos produtos.

Manaus, Brasília e Belém apresentaram alta, de julho sobre o mês anterior, de 0,75%, 0,69% e 0,05%, respectivamente, no preço das cestas. Já as maiores retrações foram verificadas em Goiânia (-8,11%), Rio de Janeiro (-3,78%), Fortaleza (-3,47%) e Curitiba (-3,19%).

Com base nos preços cobrados em alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese faz uma cálculo de qual seria um valor de salário mínimo suficiente para suprir todas as necessidades de uma família.

Para julho, o valor calculado seria de R$ 1.994,82, ou 4,29 vezes o mínimo em vigor, de R$ 465. Em junho, seria de 2.046,99 (4,4 vezes o valor vigente), e em julho de 2008 o piso deveria atingir R$ 2.178,30, o maior valor calculado pelo Departamento.

Fonte: Abril.com

Nesta terça-feira (4), as centrais sindicais - Força Sindical, CUT, UGT, CTB, CGTB e NCST - ocuparam o Congresso Nacional para esclarecer e buscar apoio dos parlamentares para aprovação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 231/95, que reduz a jornada de trabalho sem redução de salário.

Coordenados pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), presidente da Força Sindical, mais de vinte dirigentes sindicais visitaram deputados e senadores em busca de apoio à redução da jornada de trabalho.

Entre as visitas, merece destaque a feita para o presidente do Senado, ex-presidente da República, José Sarney (PMDB/AP).

O presidente do Senado recebeu os dirigentes na sala da presidência da Casa e declarou seu apoio a reivindicação dos trabalhadores. Para Paulo Pereira, "o mundo real dos trabalhadores é outro", comentou fazendo uma referência sobre a crise que se instalou no Senado antes do recesso parlamentar.

A melhor resposta à população é a aprovação de proposta de interesse social e que possam assim, mostrar o verdadeiro valor das instituições democráticas.

Essa é a reação que os trabalhadores em particular, e a sociedade em geral, esperam das duas casas legislativas, principalmente, em momentos em que a democracia representativa é colocada em xeque.

Entre as proposta que contribuem para valorizar o Parlamento e fortalecer ainda mais a democracia representativa, os dirigentes sindicais destacaram o PL 3.299/08, que trata do fim do fator previdenciário, a redução da Jornada de trabalho e a adoção das convenções 151 (negociação no serviço público) e 158 (fim da demissão imotivada).

A ação das centrais será intensificada até que a proposta de redução da jornada de trabalho seja aprovada pelo plenário da Câmara.

Esse trabalho no Parlamento foi aprovado no 6º Congresso da Força Sindical, realizada na semana passada em Praia Grande (SP), como uma das ações que a central vai empreender, a fim de levar a cabo a "pauta trabalhista" aprovada pelas centrais em maio.

Na próxima semana, as centrais sindicais devem intensificar a pressão no Congresso. A ideia é fazer um corpo-a-corpo com os deputados em Brasília e, na sexta-feira, promover em todo País o Dia Nacional de Luta pela Jornada de 40 Horas Semanais.

A crise financeira global dizimou as chances de sucesso das metas da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), que já eram consideradas difíceis pela indústria. Lançada com pompa pelo governo em maio do ano passado, quando a economia crescia num ritmo superior a 6% ao ano, a PDP ficou desatualizada. Representantes do setor produtivo pressionam agora o governo para que a política seja revista à luz do pós-crise.

“A prioridade é incentivar o investimento na inovação tecnológica e modernização da indústria nacional”, defende o diretor do Departamento de Produtividade e Tecnologia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), José Ricardo Roriz Coelho. Além de fortalecer a competitividade do produto brasileiro, a medida estimula o setor de bens de capital, estratégico para a economia do País, cuja produção desabou com a crise, diz.

Para o empresário Mario Bernardini, assessor econômico da diretoria da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), até agora o governo agiu sem plano estratégico. “Incentivou mais o consumo, o que no curto prazo dá resultado, mas no longo prazo é ineficiente”, observa. “Isso deveria ter sido feito, mas com um objetivo na frente.”

Para exemplificar, Bernardini faz uma comparação com a China. Em razão da crise, o governo chinês priorizou ampliar os investimentos em ferrovias e infraestrutura. “Eles vão sair da crise mais competitivos do que entraram. Nós, tirando o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de carros e eletrodomésticos, vamos sair da crise antes, porém não sairemos mais competitivos.”

O primeiro visa incentivar a economia no consumo de água e o segundo prevê que os planos de saneamento básico deverão incluir medidas para reduzir a velocidade de escoamento de águas pluviais em áreas urbanas com alto coeficiente de impermeabilização do solo e dificuldade de drenagem.

Do senador Gilberto Goellner (DEM-MT), o texto substitutivo a projeto (PLS 504/07) do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) modifica lei que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico (Lei 11.445/07).

O objetivo é assegurar que os serviços públicos de saneamento básico sejam prestados com base na adoção de medidas de fomento à moderação do consumo de água.

Entre as diretrizes previstas está a inclusão da obrigatoriedade de a União estimular ao desenvolvimento e aperfeiçoar equipamentos e métodos economizadores de água. O texto também preconiza a promoção da educação ambiental, com objetivo de favorecer a economia de água pelos usuários.

Escoamento
Já o projeto (PLS 205/08), do senador Renato Casagrande (PSB-ES), prevê a alteração de várias leis para determinar que o planejamento para a prestação de serviços de saneamento básico inclua novas tecnologias no sistema de redução de velocidade de escoamento de águas pluviais.

O autor explica que uma das maiores causas das enchentes que assolam as cidades é a impermeabilização do solo em áreas urbanas, que aumenta a velocidade de escoamento das águas pluviais, acarretando aumento rápido na vazão média de pico dos rios. Ainda há, segundo explica, a diminuição da infiltração da água do solo, que dificulta a formação dos lençóis freáticos.

- Tradicionalmente, o controle de drenagem de águas prioriza tecnologias que levem ao escoamento mais rápido da água proveniente das chuvas. A consequência direta é que a canalização aumenta os picos de vazão à jusante e, desse modo, a ocorrência de inundações - explica Casagrande.

O relator, senador Wellington Salgado (PMDB-MG), apresentou parecer favorável á aprovação da matéria.

Fonte: Assemae