Fonte: Agência Brasil

30/06/09 - Frente parlamentar avalia impacto do biodiesel na matriz energética

A Frente Parlamentar Ambientalista promove café da manhã nesta quarta-feira (1º) para discutir o impacto da inclusão do biodiesel na matriz energética brasileira.

Além de parlamentares, participará do debate o presidente da União Brasileira de Biodisel (Ubrabio), Juan Diego Ferrés. Fundada em 2007, a entidade representa empresas da cadeia de produção e comercialização do biodiesel.

O café da manhã está marcado para as 8h30 no restaurante do 10º andar do anexo 4 da Câmara.

25/06/09 - Desconto para quem fechar a torneira

Lei garante abatimento na conta de água caso o gasto seja menor em relação ao mesmo mês do ano anterior O brasiliense que reduzir o consumo de água vai ganhar um estímulo para poupar ainda mais. O governo do Distrito Federal sancionou e publicou no Diário Oficial do DF de ontem a Lei Distrital nº 4.341, de autoria do deputado distrital Reguffe (PDT), que garante o desconto de 20% sobre a economia de água realizada pelo consumidor. O prazo estabelecido para regulamentar a legislação é de 30 dias. Uma comissão será formada para discutir todos os aspectos da nova lei. A lei entra em vigor assim que as regras estiverem definidas.

Todos os donos de comércios, indústrias ou residências têm direito ao bônus. A economia será calculada tomando por base o consumo de água registrado no mesmo mês do ano anterior. Na prática, o benefício sobre o valor total da conta será de 4%. Ou seja: se uma residência gastava R$ 100 por mês com água em junho de 2008 e reduzir o consumo para R$ 90 em junho deste ano, ela terá um desconto de 20% em cima desses R$ 10 — o equivalente a R$ 2. Assim, terá de pagar R$ 88. A Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) deve informar o consumo registrado no período e lançar diretamente na fatura a redução da quantia.

A Caesb vai imprimir nas faturas a seguinte mensagem: “Use racionalmente a água. É um recurso natural limitado. O meio ambiente agradece”. Em caso de descumprimento da norma, a empresa será obrigada a conceder ao consumidor lesado o dobro do desconto previsto. A Caesb, no entanto, ainda não quer se pronunciar sobre a nova regra.

Esforços
Por meio de uma nota, a companhia informou que, com o GDF, fará todos os esforços para que a nova lei tenha a sua aplicabilidade efetiva. Mas não garantiu que seja possível regulamentá-la em 30 dias. Ainda é preciso definir quem vai compor a comissão que vai analisar as particularidades da lei. A Caesb alegou também que, em respeito aos clientes, as tarifas de cobrança das contas de água já levam em conta a economia e a redução do desperdício.

O consumo médio per capita no DF caiu de 500l por dia, em 1994, para 270l diariamente, em 2009, segundo o órgão de distribuição. Mas no prédio onde Lucyanna Marcella Melo, 36 anos, é síndica, na 212 Sul, o desperdício ainda reina nos 48 apartamentos. “Há nove piscinas nas coberturas. Os donos esvaziam os reservatórios quase todos os dias para lavá-las, em vez de mandar aspirar a sujeira. A conta de água do condomínio é de R$ 11 mil. Estamos instalando os hidrômetros(1) individuais para tentar conscientizar os moradores. Se não for pela consciência ambiental, vai ser pelo amor ao bolso. A obra custou R$ 129 mil.”, explica a síndica.

Lucyanna acredita que, com o desconto oferecido, vai ficar mais fácil convencer as pessoas a economizar. O condomínio já adota algumas medidas para poupar água. “Antigamente o zelador lavava as calçadas com uma mangueira de jato de água fortíssimo. Hoje, a limpeza é só no balde. Mesmo assim ainda falta aprender a reaproveitar mais a água”, constata.

Hidrômetros
Uma alteração da lei que regula a instalação de hidrômetros individuais em prédios deve ser votada amanhã na Câmara Legislativa do DF. A mudança prevê aumento no prazo — que é até janeiro de 2010 — para a individualização dos medidores. Outra opção é implantar a telemedição. Nela, o consumo de cada um fica registrado em um computador do condomínio.

22/06/09 - Campanha pretende reduzir uso de sacolas plásticas

O Brasil consome 12 bilhões de sacolas plásticas por ano e cada brasileiro usa cerca de 66 sacos por mês, segundo dados da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). No mundo, são 500 bilhões de saquinhos utilizados por ano. Cada sacola plástica demora cerca de 400 anos para se desintegrar no meio ambiente. Com o objetivo de conscientizar o consumidor para a redução do uso dos sacos plásticos e sua substituição por sacolas retornáveis, foi lançada hoje (23), em São Paulo, a campanha nacional Saco é um Saco. A campanha é uma parceria do Ministério do Meio Ambiente com apoio da rede de supermercados Wal-Mart.

Segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a expectativa é que outras redes de supermercados sigam o exemplo da Wal-Mart e que o consumidor perceba que acaba sendo vítima de sua própria irresponsabilidade. “São bilhões de sacos plásticos por ano e isso entope os canais, entope os rios, alaga áreas onde as pessoas moram, porque as pessoas jogam tudo nos rios, inclusive os sacos plásticos.”

A campanha inclui a distribuição de folhetos, anúncios em revistas e a exibição de filmes curtos na televisão que mostram uma pessoa jogando um saquinho na rua e ao final sendo vítima de uma enchente causada pelo entupimento de bueiros por esses sacos.

Para o ministro, o saco plástico deveria ser visto como as latas de alumínio que têm valor para reciclagem. “Temos que fazer uma mudança no conceito de lixo, que é matéria-prima fora do lugar, porque quase tudo pode e deve ser reaproveitado.”

Segundo Minc, o saco plástico pode ser usado para geração de energia, para fazer plástico e pode ainda ser prensado para fazer dormentes e vigas, entre outras coisas. “Queremos dar uma destinação correta para esse saco plástico. Primeiro reduzir a quantidade produzida, porque de 3% a 4% do petróleo é para fazer saco plástico”.

A dica é sempre levar uma sacola retornável para o supermercado, padaria, farmácia, papelaria ou açougue para evitar a necessidade de pegar os sacos plásticos para guardar as compras. Uma outra dica é deixar essa sacola em um local de fácil acesso para não esquecer.

O Congresso aprovou, nesta quinta-feira (18), crédito de R$ 6 bilhões para o programa Minha Casa, Minha Vida, sendo que R$ 5,25 bilhões serão disponibilizados ao Ministério das Cidades.

Os recursos estão previstos no Projeto de Lei do Congresso 4/09, que também prevê crédito de R$ 750 milhões para o Ministério da Fazenda, com o objetivo de financiar o Fundo Garantidor da Habitação Popular.

Cidades menores

Os parlamentares determinaram o repasse de R$ 300 milhões para a subvenção econômica para as cidades com menos de 50 mil habitantes que participarem do Minha Casa, Minha Vida, as quais foram incluídas no programa pelo Congresso durante discussão da MP 459/09.

Desta forma, o fundo que garante a habitação popular terá R$ 450 milhões, que poderá ser usado por bancos que emprestarem a mutuários com renda de até dez salários mínimos para a compra ou construção de imóveis.

O fundo fará ressarcimentos quando o mutuário não pagar, seja por morte ou por desemprego. Já a subvenção barateará as construções em municípios mais pobres e para mutuários cuja família ganhe até três salários mínimos.

Os serviços de energia elétrica, abastecimento de água e saneamento para famílias de baixa renda, suspensos por falta de pagamento, poderão ser restabelecidos sem cobrança de taxas. A determinação está prevista em proposta aprovada nesta quinta-feira (18) pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

Originalmente, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 13/04 determinava que o benefício fosse extensivo a todos os consumidores, independentemente de renda, mas substitutivo aprovado ainda naquela Casa limitou a medida aos consumidores de baixa renda.

O relator do projeto na CI, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), havia apresentado um primeiro relatório pela rejeição da matéria, sob o argumento de que, para cobrir as despesas da concessionária com a religação dos serviços, os custos não repassados aos consumidores inadimplentes acabariam sendo rateados entre todos os consumidores do serviço, inadimplentes ou não, "o que não parecer ser muito justo com quem paga em dia", justificou.

No entanto, antes da leitura de seu parecer pela rejeição da proposta, Paulo Duque alterou seu voto, seguindo a posição favorável à matéria defendida em 2004 pela então relatora Serys Slhessarenko (PT-MT).

No parecer acatado por Paulo Duque, a cobrança de taxa de religação é entendida como dupla punição por uma mesma falta, pois, ao não pagar sua conta, o consumidor já é punido com multa e ainda com a suspensão do serviço. Além disso, argumenta o relator, a inadimplência na quitação dos débitos reflete a difícil situação econômica por que passa o país e que leva muitas famílias a atrasarem ou a interromperem o pagamento de suas contas devido a problemas financeiros.

- Não se trata de má-fé que precise ser coibida com uma punição adicional. Como o intuito é proteger os socialmente mais desfavorecidos, faz todo o sentido limitar a proibição aos consumidores de baixa renda - justifica Paulo Duque.

A matéria será ainda apreciada em Plenário.

18/06/09 - Copom reduz projeção de alta na conta de energia elétrica

Brasília - O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu a projeção para o reajuste da tarifa de eletricidade de 6,3% para 4,7% neste ano. A informação consta da ata da última reunião do comitê.
 

Para a telefonia fixa, foi mantida a previsão de aumento das tarifas de 5%, assim como não foi alterada a estimativa de que não haverá reajustes para o botijão de gás e da gasolina, neste ano.
 

No caso dos preços administrados em 2009, o comitê reduziu a previsão de reajuste de 5% para 4,8%. Esse conjunto de preços, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), correspondeu a 29,55% do total do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de maio. Para 2010, a projeção foi reduzida de 4,8% para 4,5%.

Os preços administrados são os valores cobrados por serviços monitorados: combustíveis, energia elétrica, telefonia, medicamentos, água, educação, saneamento, transporte urbano coletivo e outros.

18/06/09 - CPI da Aneel define presidente e relator

Fonte: Agência Brasil

Fonte: Agência Câmara

O secretário de Planejamento de Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura Filho, declarou que o consumo de energia no Brasil ainda é baixo, para o tamanho da nossa população, mas que é inevitável que nos próximos 20 anos o País se torne um grande consumidor de energia.

Durante audiência da Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas para debater mudanças na matriz energética brasileira, Ventura Filho afirmou que nosso consumo hoje é de 400 KW/h, mas a expectativa para 2030 é de que chegue a 1.000 KW/h.

De acordo com o secretário, esse aumento não será um grande problema, porque a matriz energética do Brasil é diferenciada. "Enquanto no Brasil 46% do consumo é de energia renovável, no mundo esse percentual gira em torno de 16%. O Brasil é um exemplo para o mundo de utilização de energia limpa", ressaltou.

Altino Ventura Filho compareceu à audiência, na sala 13 da ala Alexandre Costa, no Senado, em substituição ao ministro Edison Lobão, que havia sido convidado para o debate.

O Produto Interno Bruto (PIB) da indústria caiu 3,1% nos primeiros três meses de 2009 em comparação com o último trimestre de 2008, de acordo com dados divulgados hoje pelo IBGE. Na mesma base de comparação, a agropecuária recuou 0,5% e o setor de serviços, o de maior peso no PIB, foi o único com variação positiva, de 0,8%.

No primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, o PIB da indústria despencou 9,3%; a agropecuária caiu 1,6%, mas o setor de serviços cresceu 1,7%. O valor adicionado pelos três setores teve redução de 1,5% em relação ao mesmo trimestre de 2008 e os impostos sobre produtos tiveram retração de 3,3%.

Nos três primeiros meses de 2009, o PIB em valor foi de R$ 684,4 bilhões. Desse total, R$ 584 bilhões se referem ao valor adicionado pelos setores de indústria, agropecuária e serviços e outros R$ 100 bilhões são impostos sobre produtos. Em 2008, o PIB em valor foi de R$ 2,9 trilhões, ou R$ 15.240 por habitante no ano.

Revisão

O IBGE não fez revisões no resultado do PIB do quarto trimestre do ano passado ante o terceiro trimestre nem revisou o PIB acumulado de 2008. Segundo o instituto, houve apenas a revisão na variação do terceiro trimestre do ano passado em relação ao segundo trimestre, na série com ajuste sazonal, que passou de uma variação positiva de 1,7% para +1,4%.

O nível de emprego na indústria teve queda de 0,7% na passagem de março para abril, sétima taxa negativa consecutiva neste tipo de comparação. Em relação ao mesmo período do ano anterior, a redução foi de 5,6%. Com o resultado, a taxa de pessoal ocupado na indústria foi a menor desde o início da série histórica da Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário (Pimes), em 2001.

Dados divulgados nesta segunda-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que no ano o emprego industrial acumula queda de 4,4% na comparação com o mesmo período de 2008. Nos 12 meses fechados em abril, a retração acumulada é de 0,4%.

A pesquisa revela também que de março para abril a folha de pagamento dos trabalhadores da indústria recuou 0,2% e, no confronto com abril do ano passado, a retração foi de 1,8%. 

As demissões superaram as contratações em dez dos 14 locais pesquisados na comparação entre os meses de abril dos dois anos. As pressões negativas mais significativas foram em  Minas Gerais (-7,9%), no Rio Grande do Sul (-6,2%) e nas regiões Norte e Centro-Oeste (-6,0%).

Em termos setoriais, na mesma base de comparação, a retração no nível de emprego industrial atingiu 11 dos 18 ramos investigados, principalmente máquinas e equipamentos (-10,0%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (-10,0%), metalurgia básica (-9,4%) e borracha e plástico (-9,3%).

Repórter Thais Leitão

Fonte: Agência Brasil

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (3) o Projeto de Lei 4954/05 , do deputado Vicentinho (PT-SP), que inclui os sindicatos entre as instituições que não precisam se adequar ao Código Civil e devem ser regidas por leis específicas, ao lado das organizações religiosas e dos partidos políticos. A proposta atribui aos sindicatos o caráter de pessoas jurídicas de direito privado.

A relatora do projeto, deputada Emilia Fernandes (PT-RS), recomendou sua aprovação. Em sua opinião, seria inadequado classificar os sindicatos como pessoas jurídicas de direito público, até porque a forma associativa é a mais adequada ao exercício de direitos privados.

"A proposição preserva o entendimento da Constituição, segundo o qual é proibido ao Estado interferir nas organizações sindicais, o que não implica afastar a possibilidade de o legislador estabelecer parâmetros mínimos a serem seguidos pelas entidades sindicais", disse a relatora.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com o fundamento de que ato normativo não pode excluir horas in itinere já quantificada, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença do primeiro grau que condenou a empresa mineira
Gerdau Açominas a pagar a um eletricista aposentado vinte minutos diários relativos ao trajeto que levava da portaria da usina ao seu local de trabalho. O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) havia inocentado a empresa da condenação.

Já aposentado, o empregado entrou na justiça pleiteando o recebimento das referidas horas. Informou que durante os 21 anos que esteve na empresa – de 1986 a 2007 -, permanecia à sua disposição vários minutos antes e depois da jornada, que se estendia de 8h15 às 17h30, de segunda a sexta-feira. O trajeto era feito em transporte próprio da empresa, pois o local era de difícil acesso e não contava com transporte público.

A despeito dos argumentos da empresa de que acordos coletivos realizados com o sindicato dos empregados descaracterizavam as horas gastas em transporte, o juiz destacou que aqueles instrumentos normativos não “podem prevalecer sobre a legislação em vigor, quando desfavoráveis ao empregado”, nos termos do parágrafo 2º do artigo 58 da CLT. O TRT/MG, no entanto, aceitou recurso da Açominas e excluiu da sentença as horas in itinere com base nos termos dos acordos coletivos. O eletricista recorreu ao TST, pediu a reforma da decisão e foi atendido. O relator do recurso na Quarta Turma, ministro Barros Levenhagen, deu-lhe razão ao entendimento de que não é possível se utilizar de instrumento coletivo para descaracterizar as referidas horas como tempo à disposição do empregador, o que “vale dizer a supressão do pagamento das horas in itinere”.

São Paulo - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou hoje (1º) que o Brasil está preparado um aumento de demanda de energia elétrica e deve elevar o estoque de 100 mil para 150 mil megawatts nos próximos dez anos. Segundo ele, a previsão é de que os investimentos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) aumentem de R$ 275 bilhões para R$ 300 bilhões, no período de 2007 a 2010.

“Não haverá racionamento [na oferta de energia elétrica] nem agora, nem nunca”, afirmou Lobão, em discurso durante a abertura da 25ª Feira Internacional da Indústria Elétrica, Energia e Automação (Fiee) e 5ª Feira Internacional da Indústria de Componentes, Subconjuntos, Equipamentos para a Produção de Componentes, Tecnologia a Laser, Optoeletrônica e Instrumentação (electronicAmericas), no Pavilhão de Exposições do Parque Anhembi, em São Paulo. Lobão representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cerimônia.

Lobão lembrou que o racionamento adotado em 2001 não foi em decorrência da falta na geração de energia, mas de problemas na distribuição. De  lá para cá, foram feitos investimentos maciços para que o país tivesse hoje o sistema interligado de redes de energia elétrica numa extensão de 100 mil quilômetros. O ministro explicou que, no caso de ruptura em uma das regiões, o fornecimento pode, imediatamente, ser suprido por outra. Além disso, a determinação do governo é de que “não se estanquem os investimentos” no setor, salientou.

Pouco antes do discurso de Lobão, o presidente da Associação Brasileira da Indústria Eletro e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, tinha anunciado que o setor pretende elevar a participação de seu faturamento no Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) de 4,3% para 7% em 2020, com base em um estudo estratégico encomendado à empresa LCA Consultores. Na opinião do ministro, o estudo “demonstra como se modernizou a empresa brasileira”.

Para o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, essa meta de crescimento expressivo exigirá maior e mais constante diálogo entre os empresários e o governo em torno das medidas de incentivo e dos planos de evolução tecnológica. Segundo Miguel Jorge, hoje 506 empresas contam com incentivos da Lei de Informática. Para ele, o programa de habitação Minha Casa, Minha Vida também pode  impulsionar a indústria eletro-eletrônica. Com mais moradias, aumentará o consumo de  bens produzidos pelo setor para uso doméstico, afirmou.

Os executivos do setor, no entanto, temem "embaraços" nas tentativas de reverter o déficit comercial. De acordo com Barbato, as exportações reduziram a participação no faturamento em torno de 22,9%, em 2002, para 14,8%, em 2008. O déficit passou de US$ 6 bilhões, em 2002, para US$ 22 bilhões, em 2008.