Publicação: 14/07/2022

Live discute Portaria 1486 MTP e as

Decisões STF – Ultratividade e Negociado X Legislado

Drª. Zilmara Alencar

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI juntamente com as Secretarias da Região Norte e da Região Nordeste coordenadas pelos senhores Marivaldo Nazareno Vieira da Silva e Israel Ferreira de Torres, realizaram nos dias 13 e 14 de julho do corrente ano, Live com suas entidades filiadas (Federações e Sindicatos), sobre temas relevantes para a classe trabalhadora.

Região Norte

Ministrado pela Drª. Zilmara Alencar, as matérias abordadas foram a Portaria 1486 MTP e as Decisões STF – Ultratividade e Negociado X Legislado - Termo de Ajustamento de Conduta, Custeio Sindical, Reforma Trabalhista, Manifestação da Conalis, Compatibilização dos Princípios Constitucionais da Unidade/Indivisibilidade e da Independência Funcional, Informadores do Ministério Público, Segurança Jurídica, Coesão na Atuação Ministerial Enunciado n. 24 da CCR, Notas Técnicas ns. 1 e 2 da Conalis – Coordenadoria Nacional de Liberdade Sindical e Diálogo Social do Ministério Público do Trabalho, Precedentes da CCR, Revogação.

Região Nordeste

A atividade contou com a participação do presidente Sr. Aprígio Guimarães e demais diretores.