Informe Econômico CNTI

Os preços dos gêneros alimentícios essenciais mantiveram, em setembro, a tendência de queda já verificada no mês anterior, ainda que em ritmo menor que em agosto. Catorze das 16 capitais onde o DIEESE realiza a Pesquisa Nacional da Cesta Básica. Apenas em Florianópolis (2,04%) e Rio de Janeiro (0,42%) houve elevação. Mas, ao contrário de agosto quando as retrações superaram 10,0% em quatro localidades, desta vez os maiores recuos foram de 7,34%, em Belém; 6,96%, em Salvador; 5,28%, em Aracaju e 5,15%, em Curitiba.

Com novo recuo do custo da cesta ocorrido em setembro, a variação acumulada no ano também diminuiu na maior parte das cidades pesquisadas, e agora, 11 localidades acumulam, nos últimos nove meses, alta abaixo de 10,0%, com destaque para Belém (0,62%), Aracaju (2,86%) e Goiânia (4,72%). As maiores elevações ocorreram em Florianópolis (17,10%), Curitiba (16,49%), João Pessoa (14,66%) e Brasília (14,39%).

Nos últimos 12 meses - de outubro de 2007 a setembro último - os aumentos em todas as capitais pesquisadas continuaram a ser muito expressivos, ainda que acumulem variações inferiores às apuradas para o período de um ano encerrado em agosto. As maiores altas verificaram-se em Brasília (25,18%), Goiânia (24,49%), Curitiba (23,49%), João Pessoa (22,94%) e Belo Horizonte (22,37%). Aracaju (12,03%), Porto Alegre (12,27%) e Natal (12,60%) apresentaram as menores variações acumuladas no período.

Após cinco meses, a capital paulista, voltou, em setembro, a ter o maior custo para a cesta básica, com o valor dos produtos alimentícios essenciais chegando a R$ 234,68. Em Porto Alegre, o custo ficou em R$ 232,16 e em Florianópolis foi de R$ 223,47. As cestas mais baratas foram registradas em Recife (R$ 167,76) e Fortaleza (R$ 169,67).

O recuo generalizado do custo da cesta, em setembro, determinou redução no valor do salário mínimo necessário, que assim ficou em R$ 1.971,55, o que corresponde a 4,75 vezes o piso vigente, de R$ 415,00. Em agosto, seu valor correspondia a R$ 2.025,99.

A exemplo do que ocorreu em julho, também em agosto o desemprego para o conjunto de regiões que compõem o Sistema PED (Pesquisa de Emprego e Desemprego) manteve-se relativamente estável, com taxa de 14,5%, contra 14,6% em julho. A pesquisa é realizada em cinco regiões metropolitanas (São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Porto Alegre) e no Distrito Federal através do convênio entre DIEESE e Fundação Seade com o apoio do Ministério do Trabalho e Emprego e parceria com instituições e governos regionais. Também em agosto, a taxa verificada é a mais baixa para este período desde 1998, primeiro ano para o qual existem dados para todas as regiões. Em comparação com agosto de 2007, quando 15,6% da População Economicamente Ativa (PEA) encontravam-se na condição de desempregada, houve recuo de 7,1%.

A taxa de participação no conjunto de regiões voltou a crescer, chegando a 61,5% em agosto, contra 61,4%, em julho. Este comportamento foi importante para a estabilidade no desemprego, pois o Sistema PED estima que, em agosto, 2,911 milhões de pessoas encontravam-se em situação de desemprego nas seis áreas pesquisadas, 22 mil a menos que no mês anterior. Um total de 94 mil pessoas incorporou-se à população economicamente ativa ( PEA), que chegou, assim, a 20,128 milhões de pessoas. O nível de ocupação cresceu 0,5%, com 94 mil pessoas obtendo uma nova vaga no mercado de trabalho, e elevando o total de ocupados para 17,217 milhões. Na comparação com agosto do ano passado, a PEA teve aumento de 762 mil pessoas, enquanto o número de ocupados cresceu em 878 mil pessoas, o que permitiu a redução do total de desempregados em 116 mil pessoas em um ano.

O maior número de postos de trabalho foi aberto no setor de Serviços (75 mil empregos, e crescimento de 0,8%). Em termos relativos, a maior geração de vagas deu-se na Construção Civil, onde os 24 mil novos empregos significaram um aumento de 2,6%, no mês. Somente os Outros Setores tiveram desempenho negativo em agosto, com o fechamento de 17 mil postos (-1,1%). Em 12 meses, todos os setores apresentam comportamento positivo, com destaque, mais uma vez para a Construção Civil, com elevação de 11,4%, ou 97 mil vagas.

Quando se considera a posição na ocupação, os dados da PED mostram que, em agosto, houve retração de 0,7% no setor público, com 13 mil ocupações a menos, no trabalho autônomo (- 52 mil ocupados) e no emprego doméstico (-29 mil).Por outro lado, o assalariamento no setor privado cresceu 1,4%, com geração de 129 mil novos postos, sendo 92 mil com carteira assinada. Em 12 meses, o setor privado contratou 694 mil pessoas, 588 mil com carteira assinada, o que reforça os números referentes à maior formalização do mercado de trabalho.

Os rendimentos apresentaram comportamento negativo em julho, em relação à junho, com redução de 0,5% para os ganhos médios reais dos ocupados, que assim ficaram em R$ 1.156. Para o salário médio real a retração foi de 1,1%, e seu valor correspondeu a R$ 1.238. Em relação a junho do ano passado, houve crescimento de 3,8%.

Clique PED metropolitana para ler os dados do conjunto das regiões pesquisadas.

Em julho, o desemprego apresentou comportamento diferenciado nas regiões pesquisadas. A taxa de desemprego reduziu-se no Distrito Federal, onde taxa passou de 16,9% para 15,8%, e em Belo Horizonte, cuja taxa chegou a 9,6%, contra 9,9%, do mês anterior. Houve relativa estabilidade em Salvador - com a taxa passando de 20,6%, em junho, para 20,4%, em julho - São Paulo - onde variou de 13,9%, no mês anterior, para 14,1%, em julho - e em Porto Alegre, cuja taxa manteve-se em 11,9%, nos dois últimos meses. Recife apresentou aumento na taxa, que chegou a 21,6%, 1 ponto percentual acima da registrada em junho, devido ao forte ingresso de pessoas no mercado de trabalho, em conseqüência de expectativas mais positivas para obtenção de emprego. Na comparação em 12 meses, apenas em Recife a taxa de desemprego não teve redução, e apresentou variação positiva de 6,4%. Nos demais casos houve diminuição, as mais expressivas ocorridas em Belo Horizonte (-22,0%) e Porto Alegre (-13,8%).

O nível de ocupação apresentou variação positiva em todas as regiões pesquisadas. O crescimento foi mais intenso no Distrito Federal (2,1%), Belo Horizonte (1,9%) e Recife (1,4%). Em Porto Alegre, o incremento ficou em 0,6%, e em Salvador (0,3%) e São Paulo (0,2%) a variação indicou relativa estabilidade. Em 12 meses, houve incremento na ocupação em todas as regiões, com intensidades diferentes: 7,9%, em Porto Alegre; 7,4%, em Recife; 7,0%, no Distrito Federal; 5,5%, em Belo Horizonte; 4,7%, em São Paulo e 1,0%, em Salvador.

O comportamento do rendimento médio real dos ocupados, em junho comparado com maio, foi diferenciado entre as regiões: aumentou em Recife (2,3%, passando a valer R$ 1.134), Porto Alegre (1,9%, equivalendo R$ 1.134), Belo Horizonte (1,8%, com seu valor chegando a R$ 1.100) e no Distrito Federal (1,1%, R$ 1.676); permaneceu estável em Salvador (R$ 936) e diminuiu em São Paulo (2,3%, R$ 1.205). Em 12 meses, cinco regiões apresentaram variação positiva: 9,0%, em Belo Horizonte; 5,6%, em Salvador; 4,8%, no Distrito Federal; 3,8%, em Porto Alegre; 2,5%, em São Paulo. Apenas em Recife houve pequena redução, de 0,6%.

Em julho, o custo de vida no município de São Paulo registrou variação de 0,87%, o que significa uma taxa 0,10 ponto percentual (pp) inferior à de junho (0,97%), segundo cálculo do DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Alimentação (1,47%) e Habitação (1,49%) registraram as maiores variações. Foi apurada retração para os grupos Equipamento Doméstico (-0,40%) e Vestuário (-0,39%).

A análise das variações de preços, em julho, revelou que os alimentos continuaram a ser o principal fator de alta da inflação, com contribuição de 0,42 pp para a taxa geral do ICV-DIEESE. Em segundo lugar, está o impacto da elevação da energia elétrica, que sozinha contribuiu com 0,24 pp no cálculo do índice. Ou seja, caso não este último item não tivesse sido reajustado, a inflação deste mês seria da ordem de 0,63%.

Índices por estrato de renda - Além do índice geral, o DIEESE calcula ainda mais três indicadores de inflação, segundo tercis da renda das famílias paulistanas. Em julho, a taxa de inflação foi muito diferente entre os três estratos de renda. O estrato 1, que corresponde à estrutura de gastos de 1/3 das famílias mais pobres (renda média = R$ 377,49*), apresentou a maior variação (1,22%). Para o estrato 2, que contempla os gastos das famílias com nível intermediário de rendimento (renda média = R$ 934,17*), a taxa foi de 0,95%. O 3º estrato, que reúne as de maior poder aquisitivo (renda média = R$ 2.792,90*), foi o menos prejudicado pela inflação, com alta de 0,73%.

Inflação Acumulada - Nos últimos 12 meses - entre agosto de 2007 e julho de 2008 - o ICV-DIEESE acumula alta de 7,05%. Ao se considerar os diferentes estratos, estas taxas são decrescentes na medida em que a renda familiar aumenta: estrato 1, 9,45%; estrato 2, 7,88% e estrato 3, 6,07%. Nos primeiros sete meses de 2008 – entre janeiro e julho - a inflação foi de 4,51%. O comportamento por estrato tem o mesmo sentido que o observado para as taxas anuais, sendo maior para o 1º estrato, com variação de 5,82%, seguido do 2º, cuja taxa ficou em 4,83% e com menor elevação para o 3º, 4,03%.

Alimentos x Não-Alimentos - A inflação dos últimos 12 meses originou-se, basicamente, da pressão exercida pelos produtos alimentícios. Para analisar o comportamento destes preços, foram construídas séries de taxas mensais e acumuladas ao longo deste último ano, com o objetivo de observar os valores dos bens e serviços, denominados como “Não alimentos”, em comparação com os preços agrícolas.

A observação destas séries revela três picos inflacionários dos alimentos, que correspondem aos meses de dezembro de 2007 (2,68%), maio de 2008 (2,40%) e junho de 2008 (2,88%). Nestes meses, foram poucos os alimentos que apresentaram altas significativas, podendo-se apontar apenas três ou quatro responsáveis pela forte alta da inflação.

Em dezembro de 2007, para uma inflação de 1,09%, os Alimentos subiram 2,68%, bem acima dos demais bens e serviços, considerados em “Não alimentos”, cujo aumento foi de 0,52%. Houve pressão de dois produtos – feijão e carne – que contribuíram com 0,43 pp no cálculo da inflação do mês, que seria de 0,66% caso não tivessem ocorrido estes reajustes extraordinários. Em maio de 2008, a taxa de 2,40% apurada para os Alimentos ficou bem acima da registrada para os “Não alimentos” (0,29%). Três produtos – arroz, pão francês e carne – contribuíram com 0,34 pp no resultado da taxa do mês, de 0,87%, que ficaria em 0,53%, se não ocorressem tais reajustes.

Por fim, o último surto inflacionário dos Alimentos ( variação de 2,88%) se deu em junho último, quando os “Não-alimentos” variaram apenas 0,24%, para uma inflação mensal de 0,97%. Mais uma vez, foram apenas três alimentos os responsáveis por esta alta: feijão (14,16%), arroz (11,50%) e carne (9,34%), que juntos contribuíram com 0,56 pp para a inflação do mês. Caso tais reajustes não tivessem ocorrido, a taxa ficaria em torno de 0,41%.

Em julho, o preço dos gêneros alimentícios essenciais apresentou alta em 14 das 16 capitais onde o DIEESE realiza, mensalmente, a Pesquisa Nacional da Cesta Básica. Goiânia (-3,55%) e Recife (-1,74%) foram as localidades que apresentaram queda. Entre as cidades com elevação, os destaques foram Curitiba (7,35%), Salvador (5,45%) e Porto Alegre (5,09%).

Entre janeiro e julho, todas as 16 capitais registraram alta nos preços dos gêneros alimentícios essenciais. Os maiores aumentos, no período, ocorreram em Curitiba (30,48%), Recife (26,99%), Natal (26,04%), João Pessoa (25,67%). Em 12 meses - de agosto de 2007 a julho de 2008 - as elevações mais expressivas foram verificadas em Fortaleza (52,48%), 52,13%), Belo Horizonte (52,13%) e Curitiba (45,55%). Porto Alegre (29,02%) apresentou a menor variação acumulada.

Pelo terceiro mês consecutivo, o maior custo para os gêneros alimentícios essenciais foi apurado em Porto Alegre (R$ 259,29), vindo a seguir, a capital paulista (R$ 252,13). João Pessoa (R$ 194,90) e Salvador (R$ 195,65) registraram os menores valores.

Com a forte alta no preço dos produtos alimentícios essenciais, o valor do salário mínimo necessário chegou, em julho a R$ 2.178,30, o que corresponde a 5,25 vezes o piso vigente, de R$ 415,00.

Desde 2007 e até 2010, as distribuidoras de energia elétrica de todo o país estão passando pelo 2º ciclo de revisão tarifária. Trata-se de um processo periódico para avaliar e corrigir os valores das tarifas de energia elétrica praticadas por uma determinada concessionária distribuidora. Anualmente, as tarifas são corrigidas segundo a inflação. Mas periodicamente - em média a cada quatro anos - é aplicado um processo de revisão que procura realizar uma ampla avaliação dos requisitos necessários para a prestação dos serviços.

Na revisão, as tarifas tanto podem ser mantidas no patamar em que se encontram, quanto aumentadas ou reduzidas. Durante o 1º Ciclo de Revisão Tarifária, que ocorreu ao longo dos anos de 2003 a 2005, o que se verificou foi que, em grande medida, as concessionárias brasileiras tiveram suas tarifas corrigidas positivamente. Esta situação permitiu às concessionárias aumentarem seus lucros, enquanto consumidores passaram a ter que pagar contas mais elevadas de energia, ou então, tiveram que reduzir seu nível de consumo para poder manter inalterados os demais itens das respectivas cestas de consumo.

O 2º Ciclo de Revisão, que se iniciou em 2007 e se encerra no ano de 2010, tem gerado forte expectativa de que a situação verificada no 1º Ciclo se altere, ou seja, a expectativa é que as tarifas das concessionárias sejam reduzidas ao término do 2º Ciclo.

Em junho, o custo de vida no município de São Paulo apresentou inflação de 0,97%, com 0,10 ponto percentual (pp.) acima da taxa de maio (0,87%). O cálculo é do DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. As taxas por estrato de renda aumentam à medida que diminui o poder aquisitivo das famílias: estrato 3 (0,72%), estrato 2 (1,21%) e estrato 1 (1,48%).

As taxas dos grupos do ICV-DIEESE superiores ao índice Geral foram detectadas na Alimentação (2,88%) e Despesas Pessoais (1,15%). Com deflação em seus preços, foram observados os grupos: Equipamentos (-0,64%) e Transporte (-0,38%).

Nos últimos 12 meses - entre julho de 2007 e junho de 2008 - o ICV-DIEESE acumula alta de 5,82%. Ao se considerar os diferentes estratos, estas taxas são decrescentes com a renda familiar: estrato 1 (7,83%), estrato 2 (6,52%) e estrato 3 (4,99%).

Nestes seis meses de 2008, a inflação foi de 3,62%. O comportamento por estrato, também é decrescente com a renda familiar, sendo maior para o 1º (4,54%), seguido do 2º (3,84%) e com menor variação no 3º (3,27%).

* Os níveis de rendimento referem-se aos valores definidos para junho de 1996, quando da implantação da atual ponderação do ICV

O governo enviou à Câmara dos Deputados, em fevereiro último, a Proposta de Emenda Constitucional 233/2008 (PEC 233), que altera o Sistema Tributário Nacional. A presente Nota Técnica tem o objetivo de apresentar os principais pontos da proposta do governo e avaliar suas implicações mais visíveis para os trabalhadores.

Com estas mudanças, o governo visa reduzir a cumulatividade do sistema tributário (ou seja, a incidência de um mesmo tributo várias vezes, ao longo da cadeia produtiva) e trazer maior racionalidade econômica e desburocratização do recolhimento de tributos pelas empresas. Dessa maneira, o governo propõe uma reorganização do atual sistema tributário, mas não ataca os vícios existentes que fazem dele um instrumento de concentração de renda e riqueza do país.

Numa primeira abordagem, verifica-se que a proposta de Reforma Tributária do governo não tem a pretensão de promover uma mudança estrutural no Sistema Tributário, de forma a torná-lo mais justo. A PEC 233, apesar de procurar corrigir algumas distorções da atual estrutura tributária, é nitidamente insuficiente para alterar de forma significativa o sistema tributário brasileiro no sentido de maior justiça fiscal.

Em maio de 2008, o ICV-DIEESE, calculado mensalmente para o município de São Paulo, registrou alta de 0,87%, pressionado principalmente pela Alimentação, cujo aumento de 2,40%, contribuiu com 0,66 pp no cálculo da inflação do mês. O impacto de cada um dos demais grupos foi inferior a 0,10 pp.

Índices por estrato de renda - Além do índice geral, o DIEESE calcula ainda mais três indicadores de inflação segundo tercis da renda das famílias paulistanas. Em maio, a taxa de inflação foi muito diferente entre os três estratos de renda. O estrato 1, que corresponde à estrutura de gastos de 1/3 das famílias mais pobres (renda média = R$ 377,49), apresentou a maior variação (1,28%*), seguido do estrato 2 (1,05%) que contempla os gastos das famílias com nível intermediário de rendimento (renda média = R$ 934,17*). O 3º estrato, que reúne as famílias de maior poder aquisitivo (renda média = R$ 2.792,90*), teve alta de 0,68%, e foi o menos prejudicado pela inflação.

Inflação Acumulada - Nos últimos 12 meses - entre junho de 2007 e maio de 2008 - o ICV-DIEESE acumula alta de 4,95%. Ao se considerar os diferentes estratos, estas taxas são decrescentes com o aumento da renda familiar: estrato 1, 6,77%, estrato 2, 5,47% e estrato 3, 4,27%. Nos cinco primeiros meses de 2008, a inflação foi de 2,62%. O comportamento por estrato, também é decrescente com a renda familiar, sendo maior para o 1º estrato (3,02%), seguido do 2º (2,60%) e com menor variação no 3º (2,53%).

Inflação dos alimentos - O DIEESE comparou as taxas do ICV em maio deste ano às de igual período em 2007, para verificar as principais pressões inflacionárias. Os resultados deste levantamento revelam que a maior diferença positiva (2,25 pp) entre os dois períodos foi detectada na Alimentação, que passou de 0,16%, em 2007, para 2,40%, em 2008. Apenas dois outros grupos apresentaram taxas em patamar ligeiramente superior em 2008 que no ano anterior: Despesas Pessoais (0,73 pp) e Vestuário (0,12 pp). Os demais grupos registraram taxas menores neste ano frente às detectadas no anterior: Habitação (-1,50 pp), Recreação (-0,60 pp), Transporte (-0,21 pp), Educação e Leitura (-0,14 pp), Saúde (-0,10 pp) e Equipamento Doméstico (-0,04 pp).

Quando se considera o período de 12 meses, para o índice Geral e os grupos do ICV, verifica-se a ocorrência de aumentos acentuados na Alimentação (14,17%) e Educação (4,63%). Variações positivas, porém inferiores à inflação Geral são detectadas na Saúde (2,58%) e Habitação (2,26%). Há deflação em Equipamento Doméstico (-1,69%), Vestuário (-1,54%) e Transporte (-0,68%). O descolamento da Alimentação em relação ao índice Geral ocorreu de forma mais acentuada a partir de novembro de 2007. A Educação manteve-se inferior à inflação até o final de 2007; em janeiro, a taxa foi elevada, mantendo-se estável nos meses que se seguiram, atingindo maio com taxa acumulada no mesmo patamar do índice Geral.

Um corte específico da Alimentação mostra que as taxas acumuladas dos produtos in natura e semi-elaborados atingiram 18,83%, em janeiro, devido ao aumento no preço do feijão. Há recuo entre fevereiro e abril, mas, devido a pressão do preço do arroz (19,83%), volta a crescer em maio (20,07%). Entre junho e outubro, o subgrupo produtos da indústria alimentícia apresenta comportamento semelhante ao verificado para a Alimentação, tornando-se bem menor, a partir de novembro, devido à forte alta dos produtos in natura e semi-elaborados. Em maio, o acumulado estava em 10,13%, em decorrência da alta dos preços dos seguintes produtos: óleos (61,55%), farinha de trigo (43,11%), leite em pó (36,79%), pão francês (27,72%) e massas secas (25,28%). O subgrupo alimentação fora do domicílio, registrou variação de 9,82%.

A análise da inflação dos últimos 12 meses não deixa margem de dúvida de que o aumento da inflação se deve basicamente aos alimentos. Ela também apontou que a alta dos preços não foi generalizada, concentrando-se em apenas seis itens básicos da alimentação, tais como: arroz, feijão, carne, óleo, derivados do trigo e leite.

A nova Política Industrial do Governo, a Política de Desenvolvimento Produtivo – PDP, lançada em maio, é um conjunto de medidas que visam ao fortalecimento da economia do país tendo como base o setor secundário, ou seja, a indústria.

Trata-se de um conjunto de intenções que, se executado, deve alterar o patamar de produtividade da indústria brasileira e seu grau de competitividade, gerando reflexos para toda a sociedade.

Este estudo pondera sobre as metas, as ações a serem realizadas e os desafios a serem enfrentados para a execução deste plano.
Em termos de amplitude, a PDP pode ser comparada a outros planos que marcaram a história do país. Dada sua extensão e complexidade, o gerenciamento e a coordenação da PDP serão fundamentais para que, em seus três anos de aplicação, tenha suas metas alcançadas.

Em maio, o preço dos gêneros alimentícios essenciais apresentou alta em 14 das 16 capitais onde o DIEESE realiza, mensalmente, a Pesquisa Nacional da Cesta Básica. Recife (14,19%), Natal (8,91%) e Florianópolis (7,61%) registraram as maiores elevações. Goiânia (-1,19%) e Salvador (-0,35%) apresentaram variação negativa.

Nos cinco primeiros meses do ano, todas as 16 capitais registraram alta nos preços dos gêneros alimentícios essenciais. Os maiores aumentos, no período, ocorreram em Recife (26,52%), Fortaleza (24,28%), Natal (21,87%) e João Pessoa (20,71%). Entre junho de 2007 e maio último, as elevações mais expressivas foram verificadas em Recife (46,55%), Fortaleza (40,78%) e Natal (40,75%). Porto Alegre (22,64%) e Goiânia (24,22%) apresentaram as menores variações acumuladas.

Com a variação apurada em maio, houve alteração no quadro das capitais nas quais foram verificados os maiores custos para a cesta básica. O maior valor foi apurado em Porto Alegre (R$ 236,58), ficando São Paulo com o segundo maior valor (R$ 233,92). O menor custo foi registrado em Salvador (R$ 176,05).

Com a forte alta no preço dos produtos alimentícios essenciais, o valor do salário mínimo necessário chegou, em abril a R$ 1.987,51, o que corresponde a 4,62 vezes o piso vigente, de R$ 415,00.

01/04/2003	Lei n° 10.699, de 09.07.2003	R$ 240,00
01/05/2004	Lei n° 10.888, de 24.06.2004	R$ 260,00
01/05/2005	MP 248, de 20.04.2005	R$ 300,00
01/04/2006	Lei nº 11.321, de 10.07.2006	R$ 350,00
01/04/2007	PL nº 001/2007	R$ 380,00
01/03/2008	MP 421, de 29.02.2008	R$ 415,00

Índice do Custo de Vida do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos medido na cidade de São Paulo. Reflete o custo de vida de três estratos de famílias com renda média de R$ 377,49, R$ 934,17e R$ 2.792,90.