12/12/07 - As tarifas de energia elétrica no Brasil: sistemática de correção e evolução dos valores

Serviço público com um dos maiores índices de cobertura no Brasil (99,6% dos domicílios urbanos) a energia elétrica e a forma como são definidas suas tarifas em todo o país são questões tratadas na Nota Técnica 58.  Dois são os objetivos da nota: apresentar a sistemática utilizada para definição das tarifas e analisar a evolução de seus valores aos consumidores finais desde 1997, ano em que foi adotado o atual modelo tarifário.

Uma das razões para a adoção do atual modelo tarifário foi a desestatização do setor, que passou a, praticamente, exigir a existência de uma regulação. Um dos marcos deste novo modelo foi a criação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com a função de regular e fiscalizar a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, segundo políticas e diretrizes do governo federal.

Nos contratos estabelecidos com as concessionárias dos serviços havia a preocupação, no que se refere às tarifas, com preservar o equilíbrio econômico e financeiro das empresas, mas ao mesmo tempo, com o estabelecimento de uma tarifa acessível a todos os cidadãos, a chamada modicidade tarifária.

O modelo estabelece três possibilidades de correção das tarifas: reajuste tarifário anual feito com base no IGP-M/FGV; revisão tarifária extraordinária, sem periodicidade definida, e revisão tarifária periódica, realizada em média a cada quatro anos. Nos últimos 10 anos, a aplicação destes reajustes possibilitou alta do serviço bem superior à da maioria dos índices inflacionários. 

Há, ainda, grande disparidade regional nas tarifas praticadas, uma vez que características como densidade de consumidores na área de concessão e tamanho da malha de distribuição são determinantes para a formação do preço. Atualmente, a concessionária com menor tarifa residencial cobra quase a metade (56,74%) do valor do que cobra a de maior custo. O comportamento do aumento foi também diferenciado regionalmente e enquanto na região Sul, entre 1997 e 2006, a elevação foi de 157,28%, na Norte chegou a 273,21%. Na média das regiões, o aumento foi de 205,29%, com o valor médio do MWh passando de R$ 82,16, para R$ 250,33.

Por outro lado, a tarifa média residencial subiu 146,17%, em 10 anos, bem menos que a industrial (280,30%). Apesar desta diferença, a tarifa para o consumidor residencial correspondia, em 2006, a R$ 294,91, enquanto a industrial ficava em R$ 207,68. Ou seja, a tarifa da classe residencial estava, ainda, 42% acima da tarifa da classe industrial. Essa diferença, em 1997, era de 119,37%.
 

Fonte: Dieese

05/12/07 - Alimentos continuam a pressionar a inflação

Em novembro, o custo de vida no município de São Paulo apresentou taxa de 0,28%, 0,05 ponto percentual (pp) inferior à de outubro (0,33%), segundo cálculo do DIEESE. O aumento ocorrido nos produtos do grupo Alimentação (1,06%) foi o grande responsável pela inflação de novembro, com uma contribuição de 0,28 pp, equivalente à taxa total apurada no mês. Os demais grupos apresentaram pequenas variações e suas contribuições se compensaram no resultado do índice geral.

Variação por estrato - Além do índice geral, o DIEESE calcula ainda mais três indicadores de inflação, segundo tercis de estrato de renda das famílias paulistanas. Em novembro, as taxas por estrato de renda foram maiores para as famílias de menor poder aquisitivo, e mais baixas para aquelas que têm renda mais elevada. Assim, o estrato 1, que corresponde à estrutura de gastos de 1/3 das famílias mais pobres (renda média = R$ 377,49*), registrou a maior taxa (0,42%). Para o estrato 2, que contempla os gastos das famílias com nível intermediário de rendimento (renda média = R$ 934,17*), a taxa foi de 0,37%.  A menor variação – de 0,20% - ocorreu para o estrato 3, que reúne as famílias de maior poder aquisitivo (renda média = R$ 2.792,90*).

Taxas acumuladas - Nos últimos 12 meses – entre dezembro de 2006 e novembro de 2007 – o ICV-DIEESE acumula alta de 4,34 %. Nos onze meses deste ano - de janeiro a novembro - sua taxa é de 3,67%. Quando são levadas em consideração as taxas anuais – dezembro de 2006 a novembro de 2007 – segundo a renda familiar, verifica-se um comportamento inverso em relação ao poder aquisitivo. Para o primeiro estrato, a taxa chega a 5,21%; para o segundo, corresponde a 4,56% e para o terceiro, fica em 4,04%. As taxas dos primeiros onze meses de 2007 foram: estrato 1, 4,16%; estrato 2, 3,64%; estrato 3, 3,56%. 

Veja aqui o texto completo do ICV-DIEESE
 

Educação em cinco anos - Nos últimos cinco anos, a análise das variações acumuladas aponta uma inflação geral medida pelo ICV-DIEESE, da ordem de 31,15%. Em igual período, porém, o grupo Educação (46,82%) teve aumentos bem superiores, o que resultou em uma diferença em relação ao ICV geral de 15,66 pontos percentuais (pp). Estes aumentos se deram tanto nos serviços da Educação (47,26%), como nos seus bens (42,81%).
 

Acesse aqui a análise Notas sobre o reajuste das escolas

* Os níveis de rendimento referem-se aos valores definidos para junho de 1996, quando da implantação da atual ponderação do ICV
 

Fonte: Dieese

29/11/07 - Crescimento da ocupação reduz desemprego

Os dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), realizada  mensalmente pelo DIEESE e  Fundação Seade - em parceria com instituições e governos locais e apoio do Ministério do Trabalho e Emprego - indicaram, em outubro, uma taxa de desemprego de 15,0%, 0,5 ponto percentual menor que a de setembro. A taxa é também a mais baixa desde que começou a ser feita análise específica para o mercado de trabalho metropolitano (abril de 2005). 

Nas regiões pesquisadas - as áreas metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador e mais o Distrito Federal - houve, em outubro, geração de 224 mil postos de trabalho, enquanto em setembro o Sistema PED havia apurado a criação de  81 mil empregos. Como a População Economicamente Ativa teve crescimento de 161 mil pessoas, o movimento registrado reduziu o total de desempregados em 62 mil. Com isso, o contingente de desempregados foi estimado em 2.945 mil. Em relação a outubro de 2006, quando a taxa de desemprego correspondia a 15,9%, são 89 mil desempregados a menos. 

O maior volume de empregos gerados em outubro encontrava-se no setor Serviços (127 mil), com um crescimento de 1,4% em relação ao quadro verificado em setembro. Em termos relativos, houve forte elevação nos Outros Setores (que inclui o emprego doméstico) - de 4,7% -  e na Construção Civil (3,0%). Este último setor foi o destaque em termos anuais, pois a criação de 89 mil postos significou um crescimento de 10,9%. Também a Indústria teve bom desempenho em 12 meses, pois os 124 mil empregos criados significaram um incremento de 4,8%.  Em comparação com outubro de 2006, as regiões pesquisadas criaram 562 mil novas ocupações, com um aumento de 3,5% no total de empregos.

Em setembro, foram abertos 145 mil postos com carteira assinada, no conjunto das regiões  pesquisadas, mas houve a eliminação de 11 mil vagas de assalariados sem carteira e de 2 mil no serviço público. Em 12 meses ocorreu a criação de 493 empregos com carteira assinada, 17 mil de assalariados sem carteira mas houve a eliminação de 36 mil postos no serviço público.

Entre agosto e setembro deste ano, ocorreu um aumento de 1,1% no rendimento médio dos ocupados e de 1,4%, para o salário médio. Desta forma, o primeiro passou a equivaler a R$ 1.061, e o segundo a R$ 1.140, no conjunto das regiões pesquisadas. Em comparação com o mesmo período em 2006, o rendimento médio real dos ocupados diminuiu 2,1% enquanto as massas de rendimentos de ocupados (+ 1,0%) e assalariados (+ 1,7%) cresceram em decorrência do aumento do nível de ocupação, uma vez que houve redução nos rendimentos médios. 
 

Clique PED metropolitana para ler os dados do conjunto das regiões pesquisadas.

Comportamento das regiões

Em outubro, a taxa de desemprego total apresentou retração em cinco das seis regiões onde a PED é realizada. A maior queda ocorreu em São Paulo (-4,6%), onde a taxa passou de 15,1%, em setembro, para 14,4%, em outubro. A região metropolitana de Porto Alegre registrou redução de -3,1%, com a taxa fixando-se em 12,4%. Recife registrou recuo de 2,1% e taxa de 18,8%, a menor de toda a pesquisa, iniciada em 1998. No Distrito Federal, a taxa passou de 17,3%, para 17,1% (redução de 1,2%). Em Salvador (-0,9%), o desemprego também diminuiu, com a taxa ficando em  21,5%. Apenas na região metropolitana de Belo Horizonte houve relativa estabilidade, com a taxa passando de 11,4% para 11,5% (variação positiva de 0,9%), mas a região manteve-se como a de menor nível de desemprego dentre as localidades pesquisadas.  Na comparação com 2006, o grande destaque é Recife, onde a taxa caiu 13,8%, em movimento atribuído à geração de postos de trabalhos criados com obras relacionadas com o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Também foi forte o recuo em 12 meses em Porto Alegre (-12,7%), enquanto a Grande São Paulo apresentou o comportamento menos expressivo (retração de 1,4%).

No mês, nas diferentes regiões, o crescimento do nível de ocupação foi generalizado, exceto pelo comportamento apurado em Belo Horizonte, onde houve estabilidade.  As maiores expansões ocorreram em Recife (1,9%) e São Paulo (1,7%). No Distrito Federal o crescimento foi de 1,2%, enquanto Porto Alegre e Salvador apresentaram variação de 1,1%. Em 12 meses, o desempenho da ocupação foi positivo em todas as regiões, embora com intensidades diferenciadas: 6,0%, em Salvador; 5,8%, no Distrito Federal; 5,7%, em Belo Horizonte; 5,3%, em Recife; 4,0%, em Porto Alegre; e 1,9%, em São Paulo.

Regionalmente, entre agosto e setembro, o crescimento resultou de aumentos verificados em São Paulo (2,7%, passando a valer R$ 1.140) e no Distrito Federal (0,9%, equivalendo a R$ 1.525). Em Porto Alegre houve  relativa estabilidade (variação de -0,2% e valor de R$ 1.014) e ocorreram reduções de 4,6%, em Recife (R$ 640); 1,5%, em Salvador (R$ 803) e de -0,8%, em  Belo Horizonte (R$ 979). Em 12 meses houve queda de 4,6%, em São Paulo e de 1,6%, em Recife; relativa estabilidade em Belo Horizonte (-0,3%)e aumento no Distrito Federal (7,0%), Salvador (1,9%) e Porto Alegre (1,5%). 
 

Acesse Regionais para ver os dados detalhados de cada uma das regiões

Fonte: Dieese

28/11/07 - Reduzir a jornada de trabalho é gerar empregos de qualidade

No próximo dia 05 de dezembro será realizada, em Brasília, a 4ª Marcha da Classe Trabalhadora. A marcha é uma promoção das Centrais Sindicais: Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) e União Geral dos Trabalhadores (UGT). Os eixos da campanha, este ano, são: Redução da jornada de trabalho; Mais e melhores empregos e Fortalecimento da seguridade social e das políticas públicas.

Para reforçar a questão da redução da jornada de trabalho, como forma de assegurar mais e melhores empregos, o DIEESE divulga a Nota Técnica 57,  Reduzir a jornada de trabalho é gerar empregos de qualidade.

A nota mostra que, com base em dados sobre o emprego formal de 2005, a redução da jornada legal de 44 horas para 40 horas poderia permitir a criação de 2.252.600 postos de trabalho. Também o fim das horas extras teria forte impacto na criação de novas vagas, pois mesmo considerando a jornada legal atual, a realização de horas extras (dado também de 2005) significa a não abertura de 1.200.000 empregos.
 

Fonte: Dieese

14/11/07 - A negociação da produtividade: desafios para o movimento sindical

Recentemente, a discussão sobre os ganhos de produtividade tem se intensificado diante da estabilização da economia e da retomada do crescimento econômico. Os resultados apresentados, entretanto, revelam o viés concentrador destes ganhos, que não vêm sendo igualmente distribuídos para os trabalhadores. Esta Nota Técnica procura destacar alguns elementos presentes neste debate com vistas a subsidiar o movimento sindical para a negociação coletiva da produtividade.

 
Para os trabalhadores em geral, e para o movimento sindical em particular, a negociação da produtividade reveste-se de importância à medida que é entendida como uma forma efetiva de melhorar o poder aquisitivo e de assegurar e ampliar a participação dos salários na renda nacional. Assim, viabiliza o incremento dos rendimentos do trabalho na apropriação dos resultados do crescimento, sem acirrar conflitos distributivos.

Clique aqui e leia a nota técnica

Fonte: Dieese

14/11/07 - Escolaridade e Trabalho: desafios para a população negra nos mercados de trabalho metropolitanos

A importância de escolaridade para melhora na inserção no mercado de trabalho, na qualidade da ocupação e para a elevação dos rendimentos e como estas variáveis diferenciam negros e não-negros na força de trabalho são aspetos analisados no estudo elaborado pelo DIEESE para marcar a passagem do dia da Consciência Negra.

Para conhecer mais de perto esta realidade acesse Estudos e Pesquisas 37 que trata sobre Escolaridade e Trabalho: desafios para a população negra nos mercados de trabalho metropolitanos divulgado neste dia 13 de novembro, disponível na internet. Clique aqui

Fonte: Dieese

07/11/07 - Alimentos ainda pressionam a inflação

Em outubro, o custo de vida no município de São Paulo apresentou taxa de 0,33%, 0,03 ponto percentual (pp) acima da taxa de setembro (0,30%). O cálculo é do DIEESE que indica ainda a pressão da alimentação (com alta de 0,99% e contribuição de 0,26 pp) como fator de aumento do Índice do Custo de Vida (ICV-DIEESE).Também os aumentos ocorridos na Habitação (0,42%) e Saúde (0,18%) tiveram impacto sobre a inflação, enquanto os preços do Transporte caíram 0,37%.

Variação por estrato - Além do índice geral, o DIEESE calcula ainda mais três indicadores de inflação, segundo tercis de estrato de renda das famílias paulistanas. Em outubro, as taxas por estrato de renda foram maiores para as famílias de menor poder aquisitivo, e mais baixas para aquelas que têm renda mais elevada. Assim, o estrato 1, que corresponde à estrutura de gastos de 1/3 das famílias mais pobres (renda média = R$ 377,49*), apresentou a maior taxa (0,53%). Para o estrato 2, que contempla os gastos das famílias com nível intermediário de rendimento (renda média = R$ 934,17*), a taxa foi de 0,38%.  A menor variação - de 0,26% - ocorreu para o estrato 3, que reúne as famílias de maior poder aquisitivo (renda média = R$ 2.792,90*). 

Taxas acumuladas - Nos últimos 12 meses - entre novembro de 2006 e outubro de 2007 - o ICV-DIEESE acumula alta de 4,39 %. Nos primeiros dez meses deste ano - de janeiro a outubro - sua taxa é de 3,38%. Quando são levadas em consideração as taxas anuais - novembro de 2006 a outubro de 2007 - segundo a renda familiar, verifica-se um comportamento inverso em relação ao poder aquisitivo. Para o primeiro estrato, a taxa chega a 5,32%; para o segundo, corresponde a 4,66% e para o terceiro, fica em 4,07%. As taxas dos primeiros dez meses de 2007 foram: estrato 1, 3,73%; estrato 2, 3,26%; e estrato 3, 3,35%.

Inflação anual - Dos dez grupos que compõem o ICV-DIEESE, quatro respondem por 80% dos gastos familiares: Alimentação (25,17%), Habitação (23,44%), Transporte (16,77%) e Saúde (14,57%). Nos últimos 12 meses, enquanto o ICV subiu 4,39%,  este conjunto de grupos teve aumento de 4,72%. No entanto, apenas a Alimentação (9,81%) teve alta superior ao índice geral, e contribuiu, sozinha, com 2,47 pp da taxa geral. Esta análise mostra que a inflação anual está localizada nos alimentos, em especial no leite e derivados, hortifrutas, carnes, grãos e aves e ovos. Não se nota nenhum reajuste generalizado nos preços dos demais itens componentes do ICV-DIEESE e, portanto, não há motivos de maiores preocupações quanto a um efeito em cadeia de aumentos nos valores dos bens e serviços do mercado consumidor.
 
* Os níveis de rendimento referem-se aos valores definidos para junho de 1996, quando da implantação da atual ponderação do ICV
 

Para ler a íntegra do texto do ICV-DIEESE clique aqui

Fonte: Dieese

06/11/07 - Cesta básica sobe em 11 capitais

Em outubro, a Pesquisa Nacional da Cesta Básica realizada mensalmente pelo DIEESE em 16 capitais brasileiras registrou alta em 11 cidades, com variações entre 0,71%, em Brasília e 4,31%, em Belém. Cinco localidades do Nordeste apresentaram retração, a maior delas verificada em Natal (-6,77%).

Porto Alegre (R$ 213,97), São Paulo (R$ 201,25), Rio de Janeiro (194,27) registraram os maiores valores para a cesta, enquanto o custo mais baixo ocorreu em Recife (R$ 142,07).

Quando comparado o valor atual da cesta com o apurado em outubro de 2006, quatro localidades registram aumentos acumulados inferiores ao do salário mínimo (8,57%):  João Pessoa (4,79%), Florianópolis (7,91%), Belo Horizonte (8,42%) e Curitiba (8,54%). Isto indica redução no movimento altista uma vez que em setembro todas as 16 cidades pesquisadas apresentavam aumentos superiores ao reajuste concedido ao mínimo. Mesmo assim fortes elevações ainda ocorreram em capitais como Porto Alegre (19,49%) ou Belém (17,18%).

O maior valor para a cesta básica foi verificado em Porto Alegre, onde o conjunto de gêneros essenciais custou, em média, R$ 213,97 e o menor foi apurado em Recife (R$ 142,07).

O valor estimado para o salário mínimo necessário, em outubro, é de R$ 1.797,56.
 

Veja, aqui, o texto completo da cesta básica.
 

Fonte: Dieese

01/11/07 - Pequenas oscilações no mercado de trabalho

Em setembro, a taxa média de desemprego no conjunto de regiões onde o  DIEESE e a Fundação Seade realizam - em parceria com instituições e governos locais e apoio do Ministério do Trabalho e Emprego - a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) ficou em 15,5%, em setembro, contra 15,6%, em agosto.

Nas regiões pesquisadas - as áreas metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador e mais o Distrito Federal - foram gerados, em setembro,  81 mil empregos - contra 60 mil abertos no mês anterior. Como a População Economicamente Ativa teve incremento de 62 mil pessoas, o movimento registrado foi suficiente para reduzir em 20 mil o total de desempregados nesse conjunto de regiões. Dessa forma, o total de pessoas procurando emprego soma 3.007.000. Em comparação com setembro de 2006 - quando a taxa de desemprego correspondia a 16,4% - são 117 mil desempregados a menos.

Em setembro, o setor Serviços registrou a maior geração de empregos em números absolutos, com a abertura de 43 mil vagas. Em termos relativos, porém, o crescimento mais expressivo ocorreu na Construção Civil, com variação de 3,3%. No período de 12 meses, igualmente é a Construção Civil que se destaca com crescimento de 10,0%. Apenas nos Outros Setores (que inclui o serviço doméstico) houve retração tanto no mês (-0,7%) quanto no ano (-3,5%).  Em números absolutos, a maior quantidade de empregos criada foi verificada nos Serviços (207 mil postos). No conjunto dos setores, o total de ocupados chegou, em agosto, a 16.420.000, em setembro, 479 mil a mais que em igual mês em 2006.

Em setembro, o total  de postos com carteira assinada aberto  no conjunto das regiões  foi de 48 mil, número inferior ao registrado para o assalariamento sem vínculo formal (55 mil). Em 12 meses, porém, a geração de empregos formais (423 mil) foi muito superior do que aqueles sem carteira (7 mil).

Entre julho e agosto deste ano, verificou-se pequena variação positiva no rendimento médio real dos ocupados (0,4%), que assim correspondeu a R$ 1.051. O salário médio, por sua vez cresceu 0,5%, ficando em R$ 1.124. Na comparação anual - entre agosto de 2006 e agosto último - houve retração no rendimento médio real dos ocupados de 2,7%, em decorrência da queda verificada em São Paulo (-7,6%), uma vez que houve crescimento nas outras cinco regiões.
 

Clique PED metropolitana para ler os dados do conjunto das regiões pesquisadas.

Comportamento das regiões

Apenas na região metropolitana de São Paulo não houve redução na taxa de desemprego em setembro - que ficou em 15,1%, contra 15,0%, em agosto -, o que limitou a melhoria no mercado de trabalho do conjunto de regiões onde a PED é realizada. Entre as demais regiões pesquisadas as maiores reduções na taxa de desemprego ocorreram em Porto Alegre - onde a taxa passou de 13,4%, em agosto, para 12,8%, em setembro, com recuo de 4,5% - e no Distrito Federal - queda de 4,4%, com a taxa passando de 18,1%, para 17,3%. Na grande Belo Horizonte  - região que registra a menor taxa (11,4%) dentre as pesquisadas - a redução foi de 3,4%. Em Recife, onde a taxa de desemprego ficou em 19,2%, o recuo em relação ao mês anterior correspondeu a 1,5% e em Salvador foi de 0,5%, com a taxa ficando em 21,7%. 

O comportamento dos rendimentos médios foi diferenciado entre julho e agosto, verificando-se pequenas elevações em Belo Horizonte (de 0,9%, o que o aumentou para R$ 987) e em São Paulo (também aumento de 0,9%, com seu valor chegando a R$ 1.106). Quedas ocorreram em Salvador (1,4%, equivalendo a R$ 815) e Recife ( redução de 1,1%, e valor de R$ 667) e relativa estabilidade em Porto Alegre (R$ 1.055) e no Distrito Federal (R$ 1.507). 
 

Acesse Regionais para ver os dados detalhados de cada uma das regiões
 

Fonte: Dieese

23/10/07 - Breves considerações sobre o Projeto de Lei 281/2005
                        Prorrogação da licença-maternidade 

Em 18 de outubro, a Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou por unanimidade o projeto de lei de autoria da senadora Patrícia Saboya Gomes (PDT-CE), que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses. O projeto vai tramitar direto na Câmara se pelo menos nove senadores não apresentarem recursos ou emendas ao documento. A proposta é que a licença-maternidade seja ampliada de 120, conforme prevê a Constituição Federal, para 180 dias. 

 
O objetivo desta Nota Técnica é esclarecer e tecer algumas considerações preliminares sobre o projeto de lei.

Clique aqui e leia a Nota Técnica

Fonte: Dieese

04/10/07 - Diminui ritmo de alta dos alimentos

Em setembro, o custo de vida no município de São Paulo apresentou taxa de 0,30%, 0,10 ponto percentual inferior à de agosto (0,40%). O cálculo é do DIEESE  que atribui às despesas com Alimentação (alta de 0,71%), a maior contribuição para a taxa do ICV do mês. No entanto, o ritmo de aumento dos alimentos diminuiu, após um período de comportamento ascendente iniciado em junho, quando a taxa foi de 0,99%;  em julho subiu para 1,04%;  e em agosto chegou a 1,22%.
 
Também tiveram impacto positivo no ICV-DIEESE as despesas com Habitação (aumento de 0,49%) e Saúde (alta de 0,51%). Já Transporte (-0,17%), Despesas Pessoais (-0,57%) e Vestuário (-0,34%) foram os grupos com variação negativa.  

Variação por estrato - Além do índice geral, o DIEESE calcula ainda mais três indicadores de inflação, segundo tercis de estrato de renda das famílias paulistanas. Em setembro, as taxas por estrato de renda foram decrescentes segundo o poder aquisitivo das famílias. O estrato 1, que corresponde à estrutura de gastos de 1/3 das famílias mais pobres (renda média = R$ 377,49?), apresentou a maior taxa (0,49%). Para o estrato 2, que contempla os gastos das famílias com nível intermediário de rendimento (renda média = R$ 934,17*), a taxa foi de 0,35%.  A menor variação ocorreu para o estrato 3 (0,24%), que reúne as famílias de maior poder aquisitivo (renda média = R$ 2.792,90*).

Taxas acumuladas - Nos últimos 12 meses - entre outubro de 2006 e setembro de 2007 - o ICV-DIEESE acumula alta de 4,32 %. Nos primeiros nove meses deste ano - de janeiro a setembro - sua taxa é de 3,03%. Quando são levadas em consideração as taxas anuais -  outubro de 2006 a setembro de 2007 - segundo a renda familiar, verifica-se um comportamento inverso em relação ao poder aquisitivo. Para o primeiro estrato, a taxa chega a 5,35%; para o segundo, corresponde a 4,65% e para o terceiro, fica em 3,95%. As taxas dos primeiros nove meses de 2007 foram: estrato 1 (3,18%), estrato 2 (2,87%) e estrato 3 (3,08%).  

Veja aqui o texto completo do ICV-DIEESE
 

Inflação e alimentos - A análise dos dados referentes a uma série  entre janeiro de 2004 e setembro último, ou seja, que se estende pelos últimos três anos e nove meses indica que a taxa acumulada pela Alimentação (16,9%) acumula uma variação que - apesar da alta recente - ainda está aquém da inflação medida pelo ICV-DIEESE (19,0%). Ao longo deste período, apenas a Alimentação fora do domicílio subiu acima da inflação, com taxa acumulada de 28,1%. Já o subgrupo alimentos in natura e semi-elaborados, apenas neste ano acumula uma taxa (8,94%) bem superior a do ICV (3,03%). Ao longo de todo período analisado seu aumento corresponde a 15,7%. 
  
Acesse aqui a análise Inflação e alimentos

* Os níveis de rendimento referem-se aos valores definidos para junho de 1996, quando da implantação da atual ponderação do ICV
 

Fonte: Dieese

04/10/07 - A Previdência Social brasileira tem déficit?

No que se refere à questão do déficit da Previdência social brasileira  - que o DIEESE começou a comentar em texto distribuído na semana passada - existem pelo menos três visões, que são analisadas na Nota Técnica 52, que disponibilizamos nesta semana.

Pela visão constitucionalista - que toma por base as disposições da Constituição do país - não há déficit, uma vez que a Previdência faz parte do sistema de Seguridade em conjunto com as políticas de Saúde e Assistência. E na Seguridade não existe déficit, porque as receitas oriundas das fontes que foram determinadas para sustentá-la são sempre superiores às despesas, mesmo quando se considera o mecanismo de redução da Desvinculação das Receitas da União (DRU). 

Em uma outra visão, chamada de fiscalista, apenas a arrecadação resultante das contribuições de trabalhadores e das empresas sobre suas folhas de salários são consideradas como receitas da Previdência.  Como esse montante de recursos é inferior ao valor pago como benefícios previdenciários para trabalhadores urbanos e rurais, os defensores desta visão apontam a existência de um déficit equivalente a 1,81% do PIB, em 2006.

Uma terceira visão pode ser chamada de pragmática. Para seus defensores, a Previdência deve contabilizar como receita não apenas aquelas defendidas pelos que adotam a visão fiscalista, mas também valores correspondentes às renúncias fiscais e a 26,3% da arrecadação da CPMF. Neste caso, o déficit, para 2006, corresponderia a 0,95% do Produto Interno Bruto.

Para os dirigentes das Centrais Sindicais e representantes dos aposentados do Fórum Nacional da Previdência Social, a perspectiva mais adequada é a constitucionalista, o que signfica dizer que não cabe falar em déficit da previdência.

Clique aqui para ler a íntegra da Nota técnica 52.

Fonte: Dieese

28/09/07 - Desemprego mantém-se relativamente estável

A taxa média de desemprego oscilou de 15,7%, em julho, para 15,6%, em agosto, no conjunto das regiões onde o  DIEESE e a Fundação Seade realizam - em parceria com instituições e governos locais e apoio do Ministério do Trabalho e Emprego - a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED). 

Nas regiões pesquisadas - as áreas metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador e mais o Distrito Federal - foram gerados, em agosto,  60 mil empregos - contra 45 mil abertos no mês anterior. Como a População Economicamente Ativa teve incremento de 44 mil pessoas, o movimento registrado foi suficiente para reduzir em 16 mil o total de desempregados nesse conjunto de regiões. Dessa forma, o total de pessoas procurando emprego soma 3.027.000. Em comparação com agosto de 2006 - quando a taxa de desemprego correspondia a 16,9% - são 174 mil desempregados a menos. 

Em agosto, a maior geração de empregos ocorreu na  Indústria, responsável pela abertura de 97 mil postos. Dentre os demais setores, somente a Construção Civil apresentou desempenho positivo no mês, com a criação de 11 mil vagas, enquanto o Comércio foi o setor onde ocorreu a maior eliminação de postos (-34 mil).  Em comparação com agosto de 2006, apenas os outros setores (no qual está incluído o emprego doméstico) houve fechamento de 5 mil vagas. Em números absolutos, a maior quantidade de empregos criada foi verificada nos Serviços (255 mil postos). Em termos relativos, o principal avanço deu-se na Indústria (7,6%). O total de ocupados chegou, em agosto, a 16.339.000. 

Em agosto, o total  de postos com carteira assinada aberto  no conjunto das regiões  foi de 12 mil, número inferior ao registrado para o assalariamento sem vínculo formal (46 mil). Em 12 meses, porém, a geração de empregos formais (448 mil) foi muito superior do que aqueles sem carteira (13 mil), o que representa um crescimento de 6,8%, para os primeiros contra  0,7%, para os últimos. 

Entre junho e julho de 2007, o rendimento médio real dos ocupados recuou 0,9%, ficando em R$ 1.043, enquanto o salário médio diminuiu 1,1%, e corresponde a R$ 1.114. Na comparação anual - entre julho de 2006 e julho último - a retração do rendimento médio corresponde a 2,1%. 
 

Clique PED metropolitana para ler os dados do conjunto das regiões pesquisadas.

Comportamento das regiões

O mercado de trabalho apresentou, em agosto, comportamento diferenciado nas seis regiões em que a pesquisa é realizada. As taxas de desemprego caíram em Belo Horizonte - passou de 12,3%, em julho, para 11,8%, em agosto - Recife - recuou de 20,3% para 19,5% - e Porto Alegre - foi de 13,8%, para 13,4%. Na Grande São Paulo a taxa manteve-se em 15,0%, enquanto houve crescimento em Salvador (passou de 21,5% para 21,8%) e no Distrito Federal (de 17,7% para 18,1%). Na comparação anual, as taxas recuaram em todas as regiões, com destaque para Belo Horizonte (queda de 11,9%). 

Também houve diferenciação no comportamento dos rendimentos. Quedas ocorreram em Salvador (1,8%, com seu valor correspondendo a R$ 823), São Paulo (1,4%, equivalendo a R$ 1.092) e Recife (-0,4%, com valor de R$ 671). Em Porto Alegre e no Distrito Federal os valores manteveram-se inalterados, equivalendo, respectivamente, a R$ 1.054 e R$ 1.504. Em Belo Horizonte houve aumento de 0,6%, com seu valor situando-se em R$ 979. 

 
Entre julho de 2006 e 2007, a queda do rendimento médio real dos ocupados (-2,1%) deveu-se, exclusivamente, ao comportamento apurado em São Paulo (-6,5%), pois nas demais regiões houve aumento: Salvador, de 6,6%; Recife, 6,5%; Porto Alegre, 6,4%; Distrito Federal, 4,6% e Belo Horizonte, 0,6%. 
 

Acesse Regionais para ver os dados detalhados de cada uma das regiões
 

Fonte: Dieese

24/09/07 - Previdência Social brasileira: concepção constitucional e tentativas de desconstrução

Como a Constituição Federal concebe a Previdência Social pública, qual sua base de sustentação financeira e quais têm sido algumas das medidas que minam sua estrutura são aspectos analisados na Nota Técnica 51.

Pela Constituição, a Seguridade Social é vista como um sistema de proteção social que articula ações e políticas de saúde, assistência e previdência e que deve garantir a universalidade da cobertura e do atendimento. Ao mesmo tempo, para sustentar esse sistema, a Constituição determina uma base de financiamento ampla e diversificada, listando diferentes fontes de arrecadação e não vinculando certas receitas a despesas em campo específico de ação da Seguridade (saúde, assistência ou previdência). E, por fim, para monitorar as políticas e a viabilidade do sistema, a Constituição exige a elaboração do Orçamento da Seguridade. 

Apesar dessas definições constitucionais, desde sua promulgação, em 1988,  ações e normas de sucessivos governos e interpretações de analistas vêm minando a concepção de Sistema de Proteção Social. Difunde-se, em particular, um entendimento de que as despesas com benefícios previdenciários devem ser arcadas, exclusiva ou prioritariamente, com as receitas de contribuições de trabalhadores e das empresas sobre folha de salários. Essa conta de “receitas menos despesas” gera um resultado negativo, o que abre espaço para a proposição de mudanças de regras de acesso aos benefícios previdenciários.

Não se pode desconhecer que a implementação dos preceitos constitucionais significou a ampliação dos direitos de cidadania, a garantia de renda em situações de vulnerabilidade e a redução da pobreza e da desigualdade no acesso a serviços essenciais à vida. É fundamental, portanto, resgatar, preservar e fortalecer a concepção de Seguridade contida na Constituição em vigor.

Fonte: Dieese

06/09/07 - Alimentação pressiona custo de vida em agosto

Em agosto, o custo de vida no município de São Paulo apresentou taxa de 0,40%, superior à de julho (-0,30%) em 0,70 ponto percentual (pp). O cálculo do DIEESE indica o grupo Alimentação como o principal responsável pela alta da inflação neste mês, com contribuição de 0,32 pp no cálculo do ICV. Por outro lado, o grupo Transporte pressionou a taxa para baixo, com variação de -0,10 pp.

Índices por estrato de renda - Além do índice geral, o DIEESE calcula outros três indicadores de inflação, segundo tercis de estrato de renda das famílias paulistanas: estrato 1, que corresponde à estrutura de gastos de 1/3 das famílias mais pobres (renda média = R$ 377,49*), estrato 2, que contempla os gastos das famílias com nível intermediário de rendimento (renda média = R$ 934,17*), e estrato 3, que reúne as famílias de maior poder aquisitivo (renda média = R$ 2.792,90*). Em agosto, o aumento nos preços foi generalizado em todos os estratos de renda, sendo bem menor no estrato 3. No estrato 1, o aumento foi de 0,61%; no estrato 2, de 0,52%, e no estrato 3, de 0,29%.

Índices acumulados -  Nos últimos 12 meses – entre setembro de 2006 e agosto último – o ICV-DIEESE acumula alta de 4,41%. Nos primeiros oito meses deste ano – de janeiro a agosto – sua taxa é de 2,72%.. As variações anuais, de setembro de 2006 a agosto de 2007, com relação à renda familiar, indicaram o seguinte comportamento: 1º estrato, 5,42%, 2º, 4,73% e 3º, 4,05%. Nos primeiros oito meses de 2007, estas taxas foram: estrato 1, 2,68%; estrato 2, 2,50%; e estrato 3, 2,84%.

Considerações sobre o preço do leite -  O principal motivo da alta do ICV-DIEESE, entre janeiro e agosto deste ano, foi o aumento na Alimentação. Apenas neste mês, os alimentos subiram 1,22%, e no caso do leite longa vida integral, a elevação chegou a 61,10%. Leia aqui estudo especial sobre o leite e o impacto de seus preços no custo de vida.

Fonte: Dieese

05/09/07 - Cesta básica sobe em todas as capitais

A Pesquisa Nacional da Cesta Básica realizada mensalmente pelo DIEESE em 16 capitais brasileiras registrou, em agosto, alta em todas as cidades acompanhadas. Os aumentos variaram entre 2,26%, em Goiânia, e 9,62%, em Natal.  Este comportamento resultou de alta generalizada na maior parte dos produtos pesquisados. 

Em todas as localidades, o custo da cesta, este ano, supera o apurado em agosto de 2006, em percentuais sempre superiores ao reajuste de 8,57% concedido para o salário mínimo. As maiores altas, em 12 meses, ocorreram em Natal (23,85%), Porto Alegre (20,19%) e Rio de Janeiro (17,34%).

O maior valor para a cesta básica foi verificado em Porto Alegre, onde o conjunto de gêneros essenciais custou, em média, R$ 206,39 e o menor foi apurado em Fortaleza (R$ 141,53). 

O valor estimado para o salário mínimo necessário, em agosto, é de R$ 1.733,88.
 

Veja, aqui, o texto completo da cesta básica.

Fonte: Dieese

23/08/07