Publicação: 09/04/2025

A CNTI participa da 1ª audiência pública na CCJ do Senado sobre Redução da Jornada Trabalho

A Secretária para Assuntos do Trabalho da Mulher Idoso e Juventude da CNTI, Sonia Zerino, participou na tarde desta terça-feira (08/04), da audiência pública na CCJ do Senado. A audiência com objetivo de instruir a PEC 148/2015, que "altera o inciso XIII do art. 7º da Constituição Federal, para reduzir a jornada de trabalho semanal".

A redução da jornada de trabalho representa uma das mais importantes conquistas civilizatórias da classe trabalhadora ao longo da história. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu o limite de 44 horas semanais, mantido há 36 anos sem alterações significativas, apesar dos enormes avanços tecnológicos e ganhos de produtividade observada nesse período.

A PEC nº 148, de 2015, de autoria do Senador Paulo Paim, propõe a redução gradual da jornada máxima de trabalho para 36 horas semanais, sem redução salarial. Essa proposta dialoga diretamente com um movimento social que ganhou expressiva força recentemente na sociedade brasileira: a contestação da escala de trabalho conhecida como "6x1" (seis dias de trabalho por um de descanso).

A redução da jornada de trabalho sem redução de salário trará vários benefícios, como melhor qualidade de vida, mais dignidade para os trabalhadores, redução de desigualdades e geração de novos empregos.