Publicação: 13/06/2025

CNTI defende regulamentação mais segura na mineração durante evento do MPF e MPT

Presidente José Reginaldo Inácio alerta para riscos socioambientais e trabalhistas e reforça a necessidade de um marco regulatório que priorize a vida

Nesta quinta-feira (12/06), o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria - CNTI, José Reginaldo Inácio, participou do evento “Mineração e Regulamentação: em busca da Segurança Socioambiental”, promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT). O debate, realizado em Brasília, discutiu a revisão das normas de mineração (NRM-1, NRM-22 e Resolução ANM nº 95/2022) e seu alinhamento à Lei nº 14.514/2022, que trata da segurança de barragens.

"Não podemos repetir tragédias como Mariana e Brumadinho"

Em seu discurso no Painel Estratégico 2, Reginaldo destacou a urgência de normas mais rígidas para proteger trabalhadores, comunidades e o meio ambiente. Ele lembrou que a CNTI já alertava sobre os riscos da flexibilização regulatória antes do desastre de Mariana (2015) e reforçou:

"O aproveitamento mineral no Brasil só será sustentável se houver um marco legal que não priorize a produção a qualquer custo, mas sim a vida dos trabalhadores e a preservação ambiental."

O presidente da CNTI citou ainda a pesquisa “Estado de Acidente – A Legitimação Regulamentada da Morbidade e da Letalidade no Ambiente de Trabalho da Mineração”, aprovada pelo CNPQ, que evidencia os graves riscos ocupacionais em minas subterrâneas, incluindo a exposição a 15 agentes patogênicos acumulados em um mesmo espaço.

CNTI apresentará propostas para regulamentação mais segura

Reginaldo afirmou que a CNTI encaminhará contribuições técnicas para a atualização das normas minerárias, defendendo:

- Maior rigor na fiscalização de barragens e minas subterrâneas;

- Proteção ampliada contra agentes químicos e físicos que afetam a saúde dos trabalhadores;

- Fortalecimento da participação coletiva e social para garantir voz ativa aos sindicatos nas decisões regulatórias.

O evento, que também antecede a COP30 (Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas), contou com a participação de auditores fiscais, acadêmicos, sindicalistas e representantes do setor público, reforçando a necessidade de um diálogo intersetorial para evitar novos desastres.

#MineraçãoSegura #CNTI #TrabalhoDigno #MeioAmbiente

Clique AQUI e acesse mais fotos do evento

Assessoria de Imprensa da CNTI